Documentos em que o nome «MARIA ARMINDA DA ROCHA PINTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL16/04/20260102989-11.2025.8.19.0000
… IZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO OAB/RJ-096128 ADVOGADO: RAFAEL PAIXÃO DA SILVA LIMA OAB/RJ-164062 RECORRIDO: AGOSTINHO LICINIO PINTO DE SOUSA RECORRIDO: ESPÓLIO MARIA ARMINDA DA ROCHA PINTO REP/P/S/INV AGOSTINHO LICINIO PINTO DE SOUSA ADVOGADO: TITO VIANA MARTINS FILHO OAB/RJ-173111 ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO O …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20263005192-47.2026.8.19.0000
Agravo de Instrumento Nº 3005192-47.2026.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Assistência Judiciária Gratuita AGRAVANTE : MARIA ARMINDA DA ROCHA PINTO (Espólio) ADVOGADO(A) : EDUARDO AUGUSTO GERALDES NOBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB RJ095986) ADVOGADO(A) : TITO VIANA MARTINS FILHO (OAB RJ173111) AGRAV …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.