Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA TOMAZ» aparece
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27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO07/10/20261500088-38.2026.8.26.0588
… O - À evidência do exposto, julgo improcedente o pedido e absolvo MÁRCIO SILVÉRIO, RG n.º 35.344.617/SSP-SP e MG-21.792.761, [documento omitido], filho de Maria Aparecida Tomaz e de Antônio Silvério, nascido em 16/05/1980 (fls. 42 e 109), da imputação contida na denúncia, com fulcro no art. 386, VII, do CPP (não existir prova suficien …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20267011862-43.2026.8.22.0002
… ma INFOJUD restou frutífera, tendo localizado endereço diverso do existente nos autos. [documento omitido] Nome Completo: CRISTIANE TOMAZ DE SOUZA Nome da Mãe: MARIA APARECIDA TOMAZ Data de Nascimento: 26/06/1997 Título de Eleitor: 0017780412313 Endereço: HONDURAS 1025 SETOR 10 CEP: 76870-970 Municipio: ARIQUEMES UF: RO [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGRETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL10/09/20265007254-14.2024.8.13.0210
… te;VEL Nº 5007254-14.2024.8.13.0210/MG REQUERENTE : MARIA ALMEIDA TOMAZ ADVOGADO(A) : VALÉRIA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG127343) REQUERENTE : MARIA APARECIDA TOMAZ SANTOS ADVOGADO(A) : VALÉRIA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG127343) REQUERENTE : CARLOS ALBERTO TOMAZ ADVOGADO(A) : VALÉRIA MARTINS DE OLIVEIRA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265002659-21.2022.8.13.0378
… ça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5002659-21.2022.8.13.0378 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA TOMAZ DIAS [documento omitido] REQUERENTE: NAPOLEAO FLAUSINO DIAS [documento omitido] REQUERENTE: SAMANTA JUNIOR DIAS DA SILVA [documento omitido] REQUERENTE: ANA BE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265007994-21.2019.8.13.0024
… : 37220-000 PROCESSO Nº: 5007994-21.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA [documento omitido]/0003-31 MARIA APARECIDA TOMAZ DE PAULA [documento omitido] Considerando os dispostos nos artigos 93 inc. XIV; 5º inc. LXXVIII; e 37 “caput” (Princípio da Eficiência), todos da Constituição …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20261002442-12.2026.8.13.0344
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002442-12.2026.8.13.0344/MG AUTOR : MARIA TOMAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA TOMAZ (OAB MG100874) DESPACHO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265002839-76.2021.8.13.0344
… cinquenta e sete centavos) Beneficiário(s) e pessoa(s) autorizada(s) MARIA TOMAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 56.966.840/0001-68, representada por Maria Aparecida Tomaz, [documento omitido], OAB/MG 100.874 Informações complementares Alvará Judicial a ser pago com juros e correção monetária, se houver. ALVARÁ FÍSICO EMITIDO COM …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265005333-71.2019.4.03.6106
… CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005333-71.2019.4.03.6106 AUTOR: ELI SOARES BARBOSA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA TOMAZ - MG100874 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região. Proceda a Secretaria à alter …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20265002123-05.2023.8.13.0045
… VEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA APARECIDA TOMAZ [documento omitido] RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-86 DESPACHO Defiro o pedido de levantamento do valor depositado em juízo, conforme compr …
- PublicaçãoTJGOINSANIDADE MENTAL DO ACUSADO20/07/20265659946-57.2026.8.09.0023
… DE: NÃO INFORMADO NATURALIDADE: NÃO INFORMADO/GOIÁS ESTADO CIVIL: NÃO INFORMADO COR/RAÇA: NÃO INFORMADA NOME DO PAI: SEBASTIÃO OLIVEIRA DOS SANTOS NOME DA MÃE: MARIA APARECIDA TOMAZ DOS SANTOS RG: 7380893 [documento omitido] CNH: NÃO INFORMADO TÍTULO DE ELEITOR: NÃO INFORMADO PASSAPORTE: NÃO INFORMADO 2ª PESSOA TIPIFICAÇÕES ENVOLVIDA: 1 - ABO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20265007994-21.2019.8.13.0024
… .0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA [documento omitido]/0003-31 RÉU: MARIA APARECIDA TOMAZ DE PAULA [documento omitido] DESPACHO A secretaria certificou em ID [documento omitido] que, embora a decisão de ID [documento omitido] tenha determinado a expedição de mandad …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266001917-77.2024.4.06.3824
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 6001917-77.2024.4.06.3824/MG EXEQUENTE : RONALDO ALVES SALES ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA TOMAZ (OAB MG100874) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-A COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida13/07/20265001718-82.2020.4.03.6124
… MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5001718-82.2020.4.03.6124 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: APARECIDA VILELA DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA TOMAZ - MG100874 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 1 …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266001509-18.2026.4.06.3824
… EDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6001509-18.2026.4.06.3824/MG RELATOR : FELIPE BOUZADA FLORES VIANA AUTOR : JOAO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA TOMAZ (OAB MG100874) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 09/07/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PublicaçãoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20266009909-24.2025.4.06.3802
… NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO : NADIR APARECIDA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA TOMAZ (OAB MG100874) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - UBERLÂNDIA (IMPETRADO) Publique-s …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20266012563-41.2025.4.06.0000
… s. Agravo de Instrumento Nº 6012563-41.2025.4.06.0000 / MG (Pauta: 214) RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL AGRAVANTE : ROMILDO CAMARGO ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA TOMAZ (OAB MG100874) ADVOGADO(A) : RAFAEL SALVINO TIAGO VILELA (OAB MG222782) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : PROCURADORIA REGIONAL FE …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260013986-06.2025.4.05.8201
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0013986-06.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA TOMAZ Advogado do(a) AUTOR: ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA - PB23536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das par …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20267001441-33.2023.8.22.0023
… UA SÃO PAULO, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé AUTOS: 7001441-33.2023.8.22.0023 CLASSE: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MARIA APARECIDA TOMAZ EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADOS DO EXECUTADO: GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO, OAB nº RO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261001138-65.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1001138-65.2026.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA APARECIDA TOMAZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB MG212264) ATO ORDINATÓRIO Intimada a parte autora da designação de audiência de concili …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20266012571-22.2025.4.06.3814
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6012571-22.2025.4.06.3814/MG IMPETRANTE : MARIA APARECIDA TOMAZ ALVES ADVOGADO(A) : WISLAN GONCALVES QUINTAO (OAB MG184838) ADVOGADO(A) : AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES (OAB MG201615) ADVOGADO(A) : ALICE ASSIS CANDIDO (OAB …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.