Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA SOUSA» aparece
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115 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265006714-16.2022.8.13.0313
… Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5006714-16.2022.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA APARECIDA SOUSA CHAVES [documento omitido] MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. [documento omitido]/0001-38 e outros Vista às parte sobre a manifestação da contadoria judicial. SERGIO RICAR …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/09/20265008852-81.2021.8.13.0024
… Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5008852-81.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA APARECIDA SOUSA DOS SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: JOAQUIM ALVES BRANCO [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinári …
- PublicaçãoTJSPRETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL18/09/20261000780-87.2024.8.26.0516
… a empresa SUZANO S.A. (CNPJ nº 16.404.287/0001-55), no endereço indicado na petição retro (custas - fls. 481/2). - ADV: CELSO ROSA DE SIQUEIRA (OAB 248831/SP), MARIA APARECIDA SOUSA GAY MAROTTA (OAB 91666/SP)
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO SUMáRIO16/09/20260520190-79.2018.8.05.0001
… stirpe de Blandino da Silva Pereira deverá observar a fração igualitária de um terço para cada uma das três sobrinhas, sendo elas Maria da Graça Souza Pereira, Maria Aparecida Sousa Pereira e Gabriele Teles Pereira, resguardadas as disposições testamentárias específicas quanto à cota disponível disposta em favor da legatária. 2. Da Liquida …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME14/09/20265017125-76.2026.8.13.0702
… Querelante intimado para cumprir, no prazo de 5 (cinco) dias, as determinações constantes do parecer ministerial de ID [documento omitido], conforme r. despacho retro. MARIA APARECIDA SOUSA ALVES Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20265005306-06.2025.8.13.0694
… 13.0694 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: MARLY DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MARIA APARECIDA SOUSA AMORIM [documento omitido] DESPACHO Vistos. Reitere-se a intimação de ID [documento omitido] para juntada de procuração nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pen …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA04/09/20261000850-14.2024.5.02.0261
… Tecnofeal, porém não recebe VR na Tecnofeal por almoçar dentro da empresa; Isabella Darioli Gomes - ex-funcionária. Pediu demissão em 11/08/2021 (docs. 5 e 6); Maria Aparecida Sousa de Lima - ex-funcionária. Dispensada em 06/12/2019 (doc. 7); Patricia França de Araujo - ex-funcionária. Dispensada em 16/06/2016; (docs. 8 e 9); Priscila Maia …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA04/09/20261000850-14.2024.5.02.0261
… Tecnofeal, porém não recebe VR na Tecnofeal por almoçar dentro da empresa; Isabella Darioli Gomes - ex-funcionária. Pediu demissão em 11/08/2021 (docs. 5 e 6); Maria Aparecida Sousa de Lima - ex-funcionária. Dispensada em 06/12/2019 (doc. 7); Patricia França de Araujo - ex-funcionária. Dispensada em 16/06/2016; (docs. 8 e 9); Priscila Maia …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO04/09/20265002828-64.2026.8.13.0702
… stem-se expressamente acerca da aceitação ou rejeição da proposta de transação penal, em observância ao consignado no parecer ministerial de ID nº 10670891796. MARIA APARECIDA SOUSA ALVES Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO04/09/20265002828-64.2026.8.13.0702
… stem-se expressamente acerca da aceitação ou rejeição da proposta de transação penal, em observância ao consignado no parecer ministerial de ID nº 10670891796. MARIA APARECIDA SOUSA ALVES Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO04/09/20265002828-64.2026.8.13.0702
… stem-se expressamente acerca da aceitação ou rejeição da proposta de transação penal, em observância ao consignado no parecer ministerial de ID nº 10670891796. MARIA APARECIDA SOUSA ALVES Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20261026830-95.2026.8.11.0000
… o por curador especial." R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto por Maria Aparecida Sousa Santana, representada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na qualidade de Curadora Especial, contra a r. decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara d …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO02/09/20260024624-90.2022.5.24.0021
… ndicada (ID. bba12fc). Em seguida, considerando que há fortes indícios de movimentação de recursos financeiros pela executada através da conta bancária da Sra. Maria Aparecida Sousa Silva Pereira, na condição de sócia oculta, admito a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (petição de ID. bba12fc). Inclua-se, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265003369-59.2024.8.13.0123
… linha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5003369-59.2024.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA SOUSA GONCALVES [documento omitido] UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL [documento omitido]/0001-07 Intima-se a pa …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265003398-12.2024.8.13.0123
… linha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5003398-12.2024.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA SOUSA GONCALVES [documento omitido] BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 Intima-se o réu/apelado para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação. PEDRELINA …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME21/08/20265017125-76.2026.8.13.0702
… e, conforme parecer ministerial e r. despacho retro, procedi ao desmembramento dos autos sob número 5019547-24.2026.8.13.0702 Uberlândia, 20 de agosto de 2026. MARIA APARECIDA SOUSA ALVES Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME21/08/20265017125-76.2026.8.13.0702
… lementos de prova já disponíveis que possam conferir suporte às imputações de calúnia e difamação formuladas, especialmente quanto aos fatos que reputa falsos. MARIA APARECIDA SOUSA ALVES Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265013959-91.2024.8.13.0480
… r Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5013959-91.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA APARECIDA SOUSA SILVA [documento omitido] BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES SENTENÇA Ficam as partes intimadas, através de …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO19/08/20265002253-56.2026.8.13.0702
… se tem interesse na restituição do bem apreendido, mediante comprovação de propriedade do bem, sob pena de preclusão, conforme r. despacho de Id. 10722017938. MARIA APARECIDA SOUSA ALVES Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20266008041-93.2025.4.06.3807
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6008041-93.2025.4.06.3807/MG AUTOR : MARIA APARECIDA SOUSA ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVOGADO(A) : DANIELA RODRIGUES LIMA (OAB MG173421) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante de tais fundamen …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.