Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA RODRIGUES MACIEL» aparece

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1 documento

PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
09/07/2026
6037231-87.2026.8.03.0001
… 6 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Processo: 6037231-87.2026.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES MACIEL REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Presume-se a hipossuficiência patrimonial quando o autor demandar jurisdição sob patro …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.