Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA PINTO DE ARAUJO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20261064774-36.2023.4.01.3400
… Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1064774-36.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA PINTO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAISA LOPES CORNELIUS NUNES - DF38991 e YGOR ALEXANDRE MOREIRA MARQUES - DF63172 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …
- PublicaçãoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260801025-67.2023.8.15.0211
… rovisória (ID 73584973), uma obrigação legal imposta ao empregador que não pode ser interpretada como ato deliberado de preterição. Outros vínculos, como os de Maria Aparecida Pinto de Araújo, Socorro Adriana Alves Lacerda e Ayane Moreira Maciel, encerraram-se em maio de 2019 (ID 73584971, págs. 9, 10 e 11), antes mesmo da criação de novas vagas pel …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.