Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA PINTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- ProcessoTJSPPrecatório01/10/202410721506020248260053
Maria Aparecida Pinto — Reqte · Fazenda Pública
- ProcessoTJSPExecução Fiscal16/12/202015124393620208260238
Maria Aparecida Pinto — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível10/12/202000059915620208260292
Maria Aparecida Pinto — Reqte · Indenização por Dano Moral
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível01/12/202000338636520128260053
Maria Aparecida Pinto — Reqte · Adicional por Tempo de Serviço
- ProcessoTJSPUsucapião18/11/202010077321420208260099
Maria Aparecida Pinto — Reqte · Usucapião Extraordinária
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.