Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA PINHEIRO» aparece
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101 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20260829986-80.2018.8.10.0001
PROCESSO Nº 0829986-80.2018.8.10.0001 AUTOR: MARIA APARECIDA PINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20265000170-65.2019.8.13.0685
… 5000170-65.2019.8.13.0685 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Vizinhança] AUTOR: EUNICE MARTINS SANTANA [documento omitido] RÉU: MARIA APARECIDA PINHEIRO [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos. A executada, no ID [documento omitido], questiona a regularidade da certidão de crédito destinada a protesto, ao argumento de que o …
- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260040721-30.2023.8.03.0001
… b.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0040721-30.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: MARIA APARECIDA PINHEIRO CABRAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por BANCO DO BRASIL S.A. em face de MARIA APARECIDA PINHEIRO CABRAL, visando à satisfação do crédi …
- PublicaçãoTJRNINVENTáRIO25/09/20260100457-46.2013.8.20.0133
… 23.858.224-82 e como arrolado(a)(s) Jonas Miranda de Souza, [documento omitido]; Jeremias Miranda de França, [documento omitido] (representado pela genitora) Maria Aparecida Pinheiro de Lima, [documento omitido]; Raquel da Hora de França, [documento omitido] e Ruthy da Silva Miranda de França, [documento omitido]. Ademais, a partilha foi hom …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260502075-55.1984.8.26.0053
… Reis Junior - - TEREZINHA NOGUEIRA VASCONCELLOS - - ELISA LUCIMAR NOGUEIRA VASCONCELOS - - MARCILEA NOGUEIRA VASCONCELLOS - - Cyntia Nogueira Vasconcellos - - Maria Aparecida Pinheiro - - Aparecida Cleide Pinheiro Marini - - JULIANA LIMA BARRETTO - - ELIZABETE GONÇALVES LIMA BARRETO - - Beatriz Duran - - Elisabete Virginia Duran Paes - - MAR …
- PublicaçãoTJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20267006574-90.2026.8.22.0010
… 940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7006574-90.2026.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos R$ 11.751,10 REQUERENTE: MARIA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA MACHADO, [documento omitido], AV. 07 DE SETEMBRO 5355 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE M …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/09/20263045827-88.2011.8.13.0024
… e dos autos, verificam-se as seguintes pendências e irregularidades documentais relativos aos documentos indispensáveis à propositura da ação: a) Procuração de MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA. b) ACOSTAR a Certidão de Óbito em inteiro teor e Certidão de Inventários e Partilhas Extrajudiciais (CENSEC) e Judiciais de CÉLIO CARRÃO DE CASTRO, I …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/09/20265009343-49.2019.8.13.0480
… essual] AUTOR: IVAN GERALDO PINHEIRO [documento omitido] e outros RÉU: SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada por IVAN GERALDO PINHEIRO e MARIA APARECIDA PINHEIRO, qualificados nos autos, objetivando a declaração judicial de domínio sobre o imóvel urbano situado no Beco Sem Denominação, nº 464, fundos com a Rua Cinco de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265000712-13.2020.8.13.0697
… 00 PROCESSO Nº: 5000712-13.2020.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Produtividade] AUTOR: MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Diante da petição constante do ID [documento omitido] – na qual a parte exequ …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20265003215-26.2022.4.03.6104
… br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003215-26.2022.4.03.6104 EXEQUENTE: GLEICY AREANE PRAZERES DA SILVA INTERESSADO: MARIA APARECIDA PINHEIRO DE JESUS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA PINHEIRO DE JESUS - SP428180 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JUS …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO15/09/20265008214-77.2024.8.13.0433
… ros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5008214-77.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARCIA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA [documento omitido] e outros MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA [documento omitido] e outros Efetuar o pagamento das custas processuais finais, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. DEUSDEDIT LUIZ GUEDES …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265002025-90.2025.8.13.0775
… sé Antônio de Queiroz, 1060, Centro, Coração De Jesus - MG - CEP: 39340-000 PROCESSO Nº: 5002025-90.2025.8.13.0775 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA PINHEIRO DE SOUZA [documento omitido] BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 VISTA à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais. A …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20265003942-06.2018.8.13.0480
… Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5003942-06.2018.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MARIA APARECIDA PINHEIRO DE LIMA [documento omitido] OSMAR FERREIRA COELHO [documento omitido] Fica a parte autora, via procurador, intimada para juntar aos autos Matricula que comprov …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8010/09/20265002111-76.2026.8.13.0112
… MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5002111-76.2026.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) LEILA APARECIDA PINHEIRO MAIA [documento omitido] MARIA APARECIDA PINHEIRO [documento omitido] INTIMAÇÃO - AUTORA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. BARBARA ALICE CARVALHO PAIVA Campo Belo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260427462-39.1999.8.26.0053
… K. C. de Azevedo - - Maria do Couto Martos - - Marilda Guzzo - - Maria Aparecida Mencalha Thiago - - Maria Aparecida dos Santos - - Maria Aurima Rodrigues - - Maria Aparecida Pinheiro - - Maria Apparecida Ignacio - - Maria Augusta Lopes Sá - - Maria Aparecida Pires Gonzaga - - Maria Antonieta Peres de Araujo - - Maria Alice de Lima Santos - …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/09/20260003622-69.2021.8.26.0158
… isão. A presente decisão serve como autorização para o período mencionado, comunicando-se ao Juízo das Execuções Criminais onde reside o executado. Int. - ADV: MARIA APARECIDA PINHEIRO DE JESUS (OAB 428180/SP)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260233316-51.2006.8.13.0073
… P: 39390-000 PROCESSO Nº: 0233316-51.2006.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) TIBURTINO PEREIRA LEITE NETO [documento omitido] e outros ANA MARIA APARECIDA PINHEIRO [documento omitido] e outros Intimação do arrematante para informar os dados bancários para expedição do alvará eletrônico. LARISSA SOUZA SANTOS Bocaiúva, data …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260233316-51.2006.8.13.0073
… E SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: TIBURTINO PEREIRA LEITE NETO [documento omitido] e outros RÉU: ANA MARIA APARECIDA PINHEIRO [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença iniciado pelos exequentes, objetivando a satisfação do crédito formado na fase de conh …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO27/08/20265008214-77.2024.8.13.0433
… 4-77.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARCIA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA [documento omitido] e outros HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado, atribuindo aos …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20261000627-81.2026.4.01.3307
… ederal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000627-81.2026.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA PINHEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PALOMA MUNIZ DA COSTA CROESY - BA71567 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Pretende a part …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.