Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA NUNES PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS12/10/20265001818-71.2026.8.13.0738
… go 40, inciso VI, ambos da Lei 11.343/06. Narra a peça acusatória (Id. [documento omitido]), em síntese, que no dia 21 de julho de 2026, por volta das 20h16min, na Rua Maria Aparecida Nunes Pereira, Bairro Nossa Senhora da Glória, e em lotes vagos situados nas imediações, no Município de Jaíba, os denunciados, agindo de forma consciente, voluntária e em u …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20267007327-06.2024.8.22.0014
7007327-06.2024.8.22.0014 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Cumprimento de sentença R$ 129.900,00 AUTORES: GILMAR RODRIGUES, [documento omitido], MARIA APARECIDA NUNES PEREIRA RODRIGUES, [documento omitido] ADVOGADO DOS AUTORES: BRUNA CERON FRANCO, OAB nº SP462631 REU: GTR HOTEIS E RESORT LTDA, CNPJ nº 16966397000100, GRAMADO PARKS IN …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265000155-23.2025.8.13.0027
… Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5000155-23.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA NUNES PEREIRA [documento omitido] e outros VALE S.A. [documento omitido]/0007-40 Vista às parte ssobre nova nomeação de perito. JAMYLLA APARECIDA TOMAZ SILVA ANDRADE Betim, data …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20267007327-06.2024.8.22.0014
… .br 7007327-06.2024.8.22.0014 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Cumprimento de sentença R$ 129.900,00 AUTORES: GILMAR RODRIGUES, [documento omitido], MARIA APARECIDA NUNES PEREIRA RODRIGUES, [documento omitido] ADVOGADO DOS AUTORES: BRUNA CERON FRANCO, OAB nº SP462631 REU: GTR HOTEIS E RESORT LTDA, CNPJ nº 16966397000100, GRAMADO PARKS IN …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO20/08/20265001274-84.2023.8.13.0028
… ntes, 01, Centro, Andrelândia - MG - CEP: 37300-000 PROCESSO Nº: 5001274-84.2023.8.13.0028 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: MARIA APARECIDA NUNES PEREIRA [documento omitido] RÉU: SENTENÇA Trata-se de ação de usucapião ordinária, proposta por Maria Aparecida Nunes Pereira, tendo por objeto imóvel rural com área d …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/08/20261014712-75.2026.4.01.3500
… 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1014712-75.2026.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA NUNES PEREIRA DE MORAIS Advogado do(a) AUTOR: TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260020885-68.2026.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO RN / NATAL PROCESSO: 0020885-68.2026.4.05.8400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA NUNES PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) M …
- PublicaçãoTJESCumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/07/20265004258-68.2026.8.08.0030
… rras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5004258-68.2026.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA NUNES PEREIRA ORTOLANI EXECUTADO: MUNICIPIO DE LINHARES Advogado do(a) EXEQUENTE: JESSLEY AMORIM GRIPPA - ES28884 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo …
- PublicaçãoTRT1Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas16/04/20260100372-58.2026.5.01.0012
… cerca do requerimento do sindicato, em 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de abril de 2026. GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA NUNES PEREIRA
- PublicaçãoTRT7CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260000830-22.2024.5.07.0028
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI CumSen 0000830-22.2024.5.07.0028 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA NUNES PEREIRA TAVARES EXECUTADO: MUNICIPIO DE ABAIARA Fica o(a) beneficiário(a) (CYNTIA NUNES TAVARES) intimado(a) do envio eletrônico à instituição financeira do alvará jud …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20261202576-20.2026.8.13.0000
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - DAVID GREGORIO NUNES DE SOUZA; JOSE VIEIRA DE CARVALHO; MARIA APARECIDA NUNES PEREIRA; Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA DOLORES GIÓVINE CORDOVIL (JD CONVOCADA), em 10/04/2026. Adv …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.