Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA LOURENCO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
60 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO15/10/20261001956-44.2023.8.26.0126
… de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). EDUARDO DE FRANCA HELENE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ACÁCIO AFONSO PATACA, [documento omitido]‑87 e MARIA APARECIDA LOURENÇO PATACA (qualificação ignorada), que lhe foi proposta uma ação de Usucapião por parte de Manoelito Diolino da Costa e outro, alegando em síntese: A parte autora …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/10/20265002858-38.2025.8.13.0378
… a Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5002858-38.2025.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA APARECIDA LOURENCO [documento omitido] ELETROZEMA S/A [documento omitido]/0342-52 Ao requerido, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias, ao recurso inominado in …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO12/10/20261032240-37.2026.8.11.0000
… A, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES] Parte(s): [DELCI BALEEIRO SOUZA - [documento omitido] (ADVOGADO), JOSE VIEIRA DOS SANTOS - [documento omitido] (AGRAVANTE), MARIA APARECIDA LOURENCO DOS SANTOS - [documento omitido] (AGRAVADO), VALDENIR RODRIGUES BARBOSA FILHO - [documento omitido] (ADVOGADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - C …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO12/10/20261032240-37.2026.8.11.0000
… A, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES] Parte(s): [DELCI BALEEIRO SOUZA - [documento omitido] (ADVOGADO), JOSE VIEIRA DOS SANTOS - [documento omitido] (AGRAVANTE), MARIA APARECIDA LOURENCO DOS SANTOS - [documento omitido] (AGRAVADO), VALDENIR RODRIGUES BARBOSA FILHO - [documento omitido] (ADVOGADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - C …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20265002552-40.2023.8.13.0378
… o, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5002552-40.2023.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA LOURENCO [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE LAMBARI [documento omitido]/0001-20 CERTIDÃO Certifico que foi solicitada Nota Técnica ao e-NatJus, conforme dados a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20265065531-62.2025.8.13.0024
… ha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5065531-62.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Partilha] AUTOR: MARIA APARECIDA LOURENCO [documento omitido] RÉU: JOSE PEREIRA DE SIQUEIRA [documento omitido] DESPACHO Considerando a possibilidade de composição entre as partes, designo audiência de …
- PublicaçãoTRF3HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL01/10/20265017018-49.2026.4.03.6100
… RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) Nº 5017018-49.2026.4.03.6100 RECLAMANTE: ANGELO ANTONIO GONCALVES, APARECIDA RIBEIRO GONCALVES, HAFNIO GONCALVES DE CARVALHO, MARIA APARECIDA LOURENCO BRAZ, PIEDADE BRAS GONCALVES, ROBERTO WILSON GONCALVES DE CARVALHO, WILMA LOURENCO BRAZ, MYLLER RODRIGUES BRAZ, GIOVANNA RODRIGUES LOURENCO DA SILVA ADVOGADO d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20260044205-68.2026.4.05.8200
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0044205-68.2026.4.05.8200 AUTOR: MARIA APARECIDA LOURENCO DIAS ADVOGADO do(a) AUTOR: ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES - PB28168 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/09/20265012477-90.2019.8.13.0672
… buí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5012477-90.2019.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA APARECIDA LOURENCO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS [documento omitido]/0001-15 DECISÃO Trata-se de ação d …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20265003444-39.2017.8.13.0707
… [documento omitido] EXECUTADO(A): EXPRESSO VARGINHA TRANSPORTES LTDA - EPP [documento omitido]/0001-72 EXECUTADO(A): ALEX SANDRO BUENO [documento omitido] EXECUTADO(A): MARIA APARECIDA LOURENCO BUENO [documento omitido] EXECUTADO(A): FRANCINEI DE CARVALHO SILVA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao site do Depox verifiquei …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20265002858-38.2025.8.13.0378
… CESSO Nº: 5002858-38.2025.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: MARIA APARECIDA LOURENCO [documento omitido] RÉU: ELETROZEMA S/A [documento omitido]/0342-52 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei Federal nº 9.099/95 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20261001888-51.2026.8.26.0268
Processo 1001888-51.2026.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria Aparecida Lourenço da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO16/09/20265008078-16.2025.8.13.0637
… a de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5008078-16.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARIA APARECIDA LOURENCO DE PAULA [documento omitido] THEO ALCIR LOURENCO DE PAULA [documento omitido] Vista ao(à) inventariante acerca dos Ofícios expedidos de ID nº [documento omitido], para …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20265000754-23.2022.8.13.0267
… 181, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5000754-23.2022.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA APARECIDA LOURENCO ROCHA BATISTA [documento omitido] MUNICIPIO DE FRANCISCO SA [documento omitido]/0001-57 INTIMO por todo o conteúdo do alvará expedido , a parte exequente deverá se …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20260004120-31.2026.4.05.8203
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PB / MONTEIRO PROCESSO: 0004120-31.2026.4.05.8203 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA LOURENCO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICA LIDIANE RODRIGUES SANTANA - PB30180 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-4 …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20260022948-46.1987.4.03.6183
… ARIA DA GRACA SILVA DE SOUZA SUCESSOR: SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA, SUELI DE SOUZA ALMEIDA, SIDINEI DE SOUZA, JURACY DE JESUS, ACILIA APARECIDA CESAR LOURENCO, MARIA APARECIDA LOURENCO FERREIRA, ARADI LOURENCO FIGUEIRA, ABIGAIL LOURENCO MERCADANTE, MARIA ARACI LOURENCO RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO MACHADO FONTES - RJ51607 ADVOGAD …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA)09/09/20260010985-19.2025.5.03.0139
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATAlc 0010985-19.2025.5.03.0139 AUTOR: MARIA APARECIDA LOURENCO RÉU: LAR DOS IDOSOS SANTO ANTONIO DE PADUA DE VENDA NOVA DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA)09/09/20260010985-19.2025.5.03.0139
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATAlc 0010985-19.2025.5.03.0139 AUTOR: MARIA APARECIDA LOURENCO RÉU: LAR DOS IDOSOS SANTO ANTONIO DE PADUA DE VENDA NOVA DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID …
- PublicaçãoTJSPIMISSãO NA POSSE08/09/20261001524-20.2021.8.26.0506
… ação de imissão de posse ajuizada pelo Espólio de Ruth Aparecida de Freitas Lourenço e pelo Espólio de Osmar Cândido Lourenço, representados pela inventariante Maria Aparecida Lourenço Sartori, inicialmente distribuída em face de réu incerto, relativamente ao imóvel urbano localizado na Rua Sete de Setembro, nº 159, Centro, matriculado sob o …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO01/09/20265008078-16.2025.8.13.0637
… Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5008078-16.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário Negativo] AUTOR: MARIA APARECIDA LOURENCO DE PAULA [documento omitido] RÉU: THEO ALCIR LOURENCO DE PAULA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Intime-se o(a) inventariante para dar regular andamento ao …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.