Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA LEITE» aparece
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200 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265033129-79.2026.4.04.7200
… VA ADVOGADO(A) : JULLIANA MARIS DE ALMEIDA SANTOS TORRIANI (OAB SC046712) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recebimento do benefício por parte de MARIA APARECIDA LEITE H DA SILVA ([documento omitido]), intime-se a parte autora para que requeira a citação desta beneficiária, no prazo de 15 (quinze) dias, …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265504787-37.2026.8.09.0051
… e - [documento omitido]; Vera Lúcia Leite Dionísio - [documento omitido]; Célia Carneiro Calzada Leão - [documento omitido] e Maria Aparecida Leite - [documento omitido]. DECISÃO Este documento possui força de MANDADO / OFÍCIO / TERMO DE COMPROMISSO / ALVARÁ (exceto alvar&aacu …
- PublicaçãoTJPRALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8017/09/20260003519-54.2021.8.16.0089
… - CEP: 84.900-000 JOSÉ CARLOS LEITE (RG: 31650038 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Mal. Floriano Peixoto, 449 - CENTRO - JAGUARIAÍVA/PR - CEP: 84.200-000 MARIA APARECIDA LEITE (RG: 20784512 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Estancia Velha do Barigui, 340 casa 02 - Cidade Industrial - CURITIBA/PR - CEP: 81.260-460 MARIA LUCIA LEITE D …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260801374-65.2026.8.15.0211
… missado(a), que tudo prometeu cumprir. E para constar, mandou a MM. Juíza encerrar o presente termo, que lido e achado conforme, fica devidamente assinado. Eu, MARIA APARECIDA LEITE, Técnico Judiciário, o digitei. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, Juiz de Direito. Itaporanga-PB, 10 de setembro de 2026 (Assinado digitalmente) Juiz de Direito _ …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20261000253-65.2024.5.02.0319
… O Preliminarmente, retifique-se a autuação para excluir os sócios RENATA ALVES DA SILVA AQUINO, [documento omitido]; VITOR LEITE DA SILVA, [documento omitido]; MARIA APARECIDA LEITE SAKUMA, [documento omitido]. Diante do requerimento do autor, determino o prosseguimento dos atos executórios para satisfação do débito, nos moldes do ato GP C …
- PublicaçãoTJSPPROCESSO ADMINISTRATIVO10/09/20260052959-65.2025.8.26.0100
… 12/2002 AGUDOS - TJ - N3 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - (00) 0194‑2003 | 36-00 / 2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SILMARA BENEDITA POLIDORO x MARIA APARECIDA LEITE FRANCO - ARQUIVAMENTO 01/08/2003 AGUDOS - TJ - N3 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - (00) 1958‑2002 | 560-00 / 2002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - K …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265000928-71.2020.8.13.0309
… rde, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 5000928-71.2020.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Vizinhança] AUTOR: MARIA APARECIDA LEITE FLAMINI [documento omitido] RÉU: Maria das Graças Carvalho Amaro [documento omitido]: não informado DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar acerca da petição de ID107 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/09/20265000869-41.2023.8.13.0095
… : JOSE AILTON BATISTA DA CRUZ [documento omitido] RÉU/RÉ: MARLY DE MORAES SODA [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: LENICIA LEITE COSTA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: MARIA APARECIDA LEITE DIAS [documento omitido] RÉU/RÉ: JOAO VALDELI DIAS [documento omitido] RÉU/RÉ: JOSE ALVARO DE FARIA [documento omitido] RÉU/RÉ: LUIZ CARLOS DE FARIA [documento omitido]: 147.2 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260426218-75.1999.8.26.0053
… Procedimento Comum Cível - Pagamento - ESPOLIO Fany Naxara - - José Gomes de Lima - - Leonardo Roque Fama Filho - - Juscelino dos Passos Pereira de Almeida - - Maria Aparecida Leite - - Marcelo Landi Basso - - Roselene Crepaldi - - Rosemeire Macedo Ambrozano - - Osvaldo Bersani (ESPÓLIO) - - Valdete Ferreira dos Santos - - Marivaldo Brito …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20261002234-40.2016.5.02.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002234-40.2016.5.02.0019 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA LEITE RECLAMADO: HEMI LINGERIE & CONFECCOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d399f7 proferido nos autos. CONC …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20261000803-46.2022.8.11.0055
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1000803-46.2022.8.11.0055. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA LEITE DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Após a expedição de RPVs em 2024, …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO02/09/20260119112-70.2004.8.13.0620
… ro, São Gonçalo Do Sapucaí - MG - CEP: 37490-000 PROCESSO Nº: 0119112-70.2004.8.13.0620 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA APARECIDA LEITE ALVES [documento omitido] RÉU: Luiz Antônio Leite [documento omitido]: não informado DESPACHO 1. Trata-se de inventário dos bens deixados por Luiz Antônio Leite, em tramitação …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20260801823-91.2024.8.15.0211
… os termos do artigo 517, § 1º, do Código de Processo Civil. O referido é verdade. Dou fé. Itaporanga/PB, 31 de agosto de 2026. ITAPORANGA, 31 de agosto de 2026 MARIA APARECIDA LEITE
- PublicaçãoTJMTALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8031/08/20261031593-36.2026.8.11.0002
… DEIRO: ZILDA PEREIRA LEITE DE CAMPOS, ENIO PEREIRA LEITE, BRUNO PEREIRA LEITE FILHO, DURVAL DOS SANTOS LEITE, NICE LEITE LOZICH, ANTONIA PEREIRA LEITE SAMPAIO, MARIA APARECIDA LEITE TERRA LIMA, CLARICE PEREIRA LEITE NASSARDEN, ZAINE PEREIRA LEITE TEIXEIRA, ZAIR LEITE FERRAZ, JOSE CORSINO PEREIRA LEITE ESPÓLIO: ERCILIA CONCEICAO LEITE Visto …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265000928-71.2020.8.13.0309
… rde, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 5000928-71.2020.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Vizinhança] AUTOR: MARIA APARECIDA LEITE FLAMINI [documento omitido] RÉU: Maria das Graças Carvalho Amaro [documento omitido]: não informado DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar e obrigaç …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/08/20265002947-47.2025.8.13.0512
… OCESSO Nº: 5002947-47.2025.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: MARIA APARECIDA LEITE DOS REIS [documento omitido] DECISÃO Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais em face de Maria Aparecida Leite dos Reis, …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20260067444-24.1982.8.26.0053
… - Dirce Therezinha dos Santos - - Estela Paes - - Helena Martinez da Silva - - Irene dos Santos - - Julieta Januária de Andrade - - Maria Aparecida Garcia - - Maria Aparecida Leite - - Maria Luiza Conde - - Jovelina de Souza Alves - - Nicia Maria dos Santos Magalhães - - Maria Ilda Sampaio - - Maria Ilda Sampaio - - Rosa Nunes Cabral - - …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA25/08/20260000272-26.2026.8.26.0311
… rocesso 0000272-26.2026.8.26.0311 (processo principal 1001699-12.2024.8.26.0311) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Leite - AMERICO MONTE - Vistos. Determino providências à Receita Federal, Banco Central, Junta Comercial bem como às empresas privadas Mercado Livre, Ifood, Shein, S …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265504787-37.2026.8.09.0051
… citatório, nos termos do art. 245 do CPC. Para tanto, apresentou quesitos a serem observados pelo Oficial de Justiça. Quanto às requeridas Maria Aparecida Leite e Vera Lúcia Leite Dionísio, informou que as cartas de citação retornaram sem cumprimento, após três tentativas, com a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265000198-89.2023.8.13.0427
… 796-87 e outros SILVIO GONCALVES MOREIRA [documento omitido] e outros Certifico que, conforme decisão proferida em 25/03/2026, foi concedido à parte requerente MARIA APARECIDA LEITE MOREIRA o prazo de 60 (sessenta) dias para promover a habilitação dos herdeiros ou a regularização da representação do espólio de SÍLVIO GONÇALVES MOREIRA. Con …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.