Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA GOULART GRACA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260118592-38.2026.3.00.0000
… : ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO - SP289157 JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA - SP303007 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MARIA APARECIDA GOULART GRACA CORRÉU : DANIELA DE OLIVEIRA BISPO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS16/04/20260118592-38.2026.3.00.0000
AgRg no HC 1084996/RJ (2026/0118592-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARIA APARECIDA GOULART GRACA ADVOGADOS : ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO - SP289157 JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA - SP303007 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.