Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA GONCALVES LUSTOSA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO06/10/20261017927-84.2026.4.01.4300
… isso, constata-se aparente inconsistência quanto à composição do polo ativo. A petição inicial indica que os embargos foram opostos por LUIZ LUSTOSA PIMENTEL e MARIA APARECIDA GONÇALVES LUSTOSA. Todavia, esta última não foi cadastrada como litisconsorte ativa no sistema PJe, embora parte das alegações deduzidas na inicial – como sua ilegitimidade pass …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO06/10/20261017927-84.2026.4.01.4300
… isso, constata-se aparente inconsistência quanto à composição do polo ativo. A petição inicial indica que os embargos foram opostos por LUIZ LUSTOSA PIMENTEL e MARIA APARECIDA GONÇALVES LUSTOSA. Todavia, esta última não foi cadastrada como litisconsorte ativa no sistema PJe, embora parte das alegações deduzidas na inicial – como sua ilegitimidade pass …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.