Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20265048013-55.2023.8.13.0145
Embargante(s) - MARIA APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - BANCO BMG S.A; Relator - Des(a). Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras (JD2G) MARIA APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdã …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20265048013-55.2023.8.13.0145
Embargante(s) - MARIA APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - BANCO BMG S.A; Relator - Des(a). Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras (JD2G) BANCO BMG S.A Remessa para ciência do acórdão que não acolheu os …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261003476-97.2025.4.01.4103
… RAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: .1003476-97.2025.4.01.4103 AUTOR: MARIA APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária Federal e com fundamento no in …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268001482-56.2025.8.05.0226
… OMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001482-56.2025.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: MARIA APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA Advogado(s): JACKLINE CHAVES (OAB:BA60963) REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS Advogado(s): DECISÃO Nomeio o(a) perito(a) indicado pela Secretaria de …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268001482-56.2025.8.05.0226
… OMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001482-56.2025.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: MARIA APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA Advogado(s): JACKLINE CHAVES (OAB:BA60963) REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS Advogado(s): DECISÃO Nomeio o(a) perito(a) indicado pela Secretaria de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.