Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJTOAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI01/09/20260000221-65.2024.8.27.2733
… , foram ouvidas as vítimas Cícero Pereira Aguiar e Renata Cristina Santos Aguiar, as testemunhas de acusação Maxciel Rosa dos Reis, Maria Aparecida Freitas da Silva e Michelli Bianca Leite da Silva, e as testemunhas de defesa Hélio Augusto Cavalcante da Rocha e Antônio Coelho Ribeiro, sendo homologada a desist …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20260087500-27.2009.5.15.0138
… CRISTINA DOS SANTOS - SEBASTIAO DE LOURDES DE ASSIS - GILVAN LOPES DA SILVA - MIGUEL JACOB DE ALMEIDA SOBRINHO - MOISES CARVALHO - PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA - MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA TRONI - FRANCISCO JOSE DA SILVA - JORGE RODRIGUES - MARCO AURELIO DA SILVA - HERNANDES TAVARES MENEZES - PEDRO GABRIEL DOMINGOS - LUZIO OLIVEIRA DAMASCENO - RI …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260012337-16.2025.5.15.0062
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: ATOrd 0012337-16.2025.5.15.0062 AUTOR: MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA RÉU: SUPERMERCADOS RASTELAO LTDA Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE LINS Aos advogados das partes: (...) intimem-se as partes para manifestação em r …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260012337-16.2025.5.15.0062
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: ATOrd 0012337-16.2025.5.15.0062 AUTOR: MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA RÉU: SUPERMERCADOS RASTELAO LTDA Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE LINS Aos advogados das partes: (...) intimem-se as partes para manifestação em r …
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260602731-10.2023.8.04.5600
Para advogados/curador/defensor de PORTAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA representado(a) por MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/04/2026).
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.