Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA FREIRE» aparece
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24 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20264007524-10.2026.8.26.0344
… executado, aguardando-se a resposta do SISBAJUD , sendo a parte exequente JOSE RUBENS ROJO LOPES JUNIOR , [documento omitido]., bem como sendo a parte executada , MARIA APARECIDA FREIRE , [documento omitido] Frutífera a diligência, proceda a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20260008976-14.2026.4.05.8308
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008976-14.2026.4.05.8308 AUTOR: MARIA APARECIDA FREIRE COSTA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOERMIS FILHO MACEDO DE SA - PE68418 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA DO ROSARIO HELENA DE MACEDO COELHO - PE50269 REU: INSTITUTO NACION …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO10/09/20265002427-61.2024.8.13.0144
… pós determinação judicial (ID [documento omitido]), o inventariante providenciou a juntada das certidões de casamento atualizadas dos herdeiros Antônio Roberto Freire, Maria Aparecida Freire e Celso Donizete Freire, bem como da certidão de nascimento atualizada da herdeira Léa Aparecida Freire, todas emitidas após o óbito da autora da herança (ID 1 …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/09/20265000880-98.2025.8.13.0451
… , Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5000880-98.2025.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARIA APARECIDA FREIRE CARDOSO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) INTIMADO(a) para, no prazo de 5 dias, informar os d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20265035709-87.2024.8.13.0145
… PROCESSO Nº: 5035709-87.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário] AUTOR: MARIA APARECIDA FREIRE SILVA GONCALVES [documento omitido] RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-99 SENTENÇ …
- PublicaçãoTJCEINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA26/08/20263000475-10.2025.8.06.0090
… ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - WhatsApp 85 9 8174-7316 PROCESSO: 3000475-10.2025.8.06.0090 PROMOVENTE: MARIA APARECIDA FREIRE DOS SANTOS DA SILVA Nome: MARIA APARECIDA FREIRE DOS SANTOS DA SILVAEndereço: Vila Guassussê, S/N, DISTRITO DE SANTAREM, ORóS - CE - CEP: 63520-000 PROMOVIDA: …
- PublicaçãoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas17/08/20261006881-82.2026.4.01.3400
… l da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006881-82.2026.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN PALHARES TORREAO BRAZ - DF46026, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128 e AMANDA COS …
- PublicaçãoTJMGABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO04/08/20265006625-09.2025.8.13.0112
… seu genitor, Luiz Cândido Pereira. Conforme certidão de óbito acostada aos autos (ID [documento omitido]), o testador faleceu em 13 de setembro de 2025. Era casado com Maria Aparecida Freire sob o regime de separação obrigatória de bens (ID [documento omitido]) e deixou testamento público lavrado em 4 de setembro de 2025 no 1º Ofício de Notas de Campo Belo …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20261073621-90.2024.8.11.0001
… OSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1073621-90.2024.8.11.0001. AUTOR: FERNANDO ALEIXO DE ARRUDA GARCIA [documento omitido] REU: MARIA APARECIDA FREIRE BARBOSA Vistos etc. A exequente requereu a realização de pesquisa via RENAJUD, fim de localizar bens passíveis de constrição de propriedade da Executada. Decid …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20268003286-11.2025.8.05.0145
… JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003286-11.2025.8.05.0145 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO AUTOR: MARIA APARECIDA FREIRE DA CONCEICAO Advogado(s): CARLOS HENRIQUE SILVA CERQUEIRA (OAB:BA69426) REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s): LAZARO JOSE GOMES JU …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20268003286-11.2025.8.05.0145
… JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003286-11.2025.8.05.0145 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO AUTOR: MARIA APARECIDA FREIRE DA CONCEICAO Advogado(s): CARLOS HENRIQUE SILVA CERQUEIRA (OAB:BA69426) REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s): LAZARO JOSE GOMES JU …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20268000197-43.2026.8.05.0145
… BahiaComarca de João DouradoCartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8000197-43.2026.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA FREIRE DA CONCEICAO REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de ação proposta por Maria Aparecida Freire da Conceição em …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20268000197-43.2026.8.05.0145
… BahiaComarca de João DouradoCartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8000197-43.2026.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA FREIRE DA CONCEICAO REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de ação proposta por Maria Aparecida Freire da Conceição em …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO13/07/20264000494-80.2025.8.26.0368
USUCAPIÃO Nº 4000494-80.2025.8.26.0368/SP Assunto: Usucapião Extraordinária AUTOR : MARIA APARECIDA FREIRE MATIOLI ADVOGADO(A) : KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB SP396474) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260010307-20.2026.5.03.0187
… TO ATSum 0010307-20.2026.5.03.0187 AUTOR: ELIZABETE SILVA RÉU: CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS EIRELI E OUTROS (1) ATO ORDINATÓRIO - PJe-JT Destinatário: MARIA APARECIDA FREIRE DE MEDEIROS De ordem do MM Juiz(a) da 2a Vara do Trabalho de Ouro Preto/MG, nos termos do disposto no § 4º, art. 203,do CPC/2015, fica V. Sa. intimado(a) para …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261044830-34.2026.4.01.3500
… DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1044830-34.2026.4.01.3500 AUTOR: L. G. D. S. D. S. REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA FREIRE DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ERICA TAVARES GOMES CRUVINEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o encaminhamento …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260031663-27.2025.8.27.2729
… ; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031663-27.2025.8.27.2729/TO RELATOR : MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE : MARIA APARECIDA FREIRE DE BRITO ADVOGADO(A) : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A) : EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20261004019-29.2026.4.01.3307
… Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004019-29.2026.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA FREIRE PALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA TANK DE MELO - SC44271 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIR …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260813698-59.2023.8.20.5124
… RN), operadora de telefonia ou outro documento idôneo, como contrato de aluguel em seu nome - dos exequentes GEIZA SOARES NUNES BARROS, NÉLIO NICOLAU DA SILVA, MARIA APARECIDA FREIRE DOS SANTOS, MARIA FÁBIA MONTEIRO DANTAS ZANONI e MARIA AUXILIADORA DE FREITAS MORAES; 3- juntar instrumento de mandato individualizado e assinado por todos os …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260010707-84.2025.5.03.0020
… Dr. Dennis Borges Santana. Belo Horizonte, 15 de abril de 2026. BELO HORIZONTE/MG, 15 de abril de 2026. ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA FREIRE DE MEDEIROS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.