Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA FRAGA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265000264-53.2025.8.13.0054
… 13.0054 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Fornecimento de medicamentos] AUTOR: MARIA APARECIDA FRAGA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DECISÃO 1. Relatório Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazend …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20264001713-63.2026.8.26.0637
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001713-63.2026.8.26.0637/SP EXEQUENTE : MARIA APARECIDA FRAGA DIAS ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO (OAB SP390884) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em se tratando de firma individual, há confusão patri …
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO27/08/20265005119-92.2023.8.24.0069
… indicados como meios auxiliares para sua localização. Expeçam-se, igualmente, mandados de citação de Jorge Luiz dos Santos e Maria Aparecida Fraga Silveira , no endereço informado no evento 79, facultada a utilização dos respectivos contatos telefônicos indicados. Quanto a Manoe …
- PublicaçãoTJSPABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO20/07/20261011277-79.2026.8.26.0100
… Fraga de Almeida Prado - 3. Ante o exposto, tendo sido observadas as formalidades legais, DETERMINO que se registre, inscreva e cumpra o TESTAMENTO deixado por MARIA APARECIDA FRAGA DE ALMEIDA PRADO, inscrita no [documento omitido] sob nº [documento omitido] e portadora da Cédula de Identidade RG nº 3.518.198-9-SSP/SP, devidamente lavrado perante o 14º Tabe …
- PublicaçãoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR13/07/20260132088-33.2006.8.26.0053
Processo 0132088-33.2006.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Maria Aparecida Fraga Spilari - Autos nº 2010/006297 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Maria Aparecida Fraga Spilari - (depósi …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265003110-81.2025.4.03.6318
… dade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003110-81.2025.4.03.6318 AUTOR: MARIA APARECIDA FRAGA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de pedido de Aposentadoria por Idad …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20264001108-96.2025.8.26.0526
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001108-96.2025.8.26.0526/SP AUTOR : MARIA APARECIDA FRAGA ADVOGADO(A) : JESUEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SP454170) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483) SENTENÇA 1) A p …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260802941-63.2026.8.19.0036
… io Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DECISÃO Processo: 0802941-63.2026.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA FRAGA DE FREITAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Indefiro a tutela de urgência, ante a notória complexidade de questões envolvendo abastecimento de água e a possibilidad …
- PublicaçãoTRF4DESAPROPRIAçãO13/04/20265020119-07.2022.4.04.7200
… IRA PEREIRA (OAB SC032282) RÉU : MANOEL FRANCISCO FRAGA (Sucessão) ADVOGADO(A) : FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) RÉU : MARIA APARECIDA FRAGA ADVOGADO(A) : FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) RÉU : MARIA ERNESTINA BITTENCOURT ADVOGADO(A) : FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA ( …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265012146-68.2026.4.04.7100
… 0px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012146-68.2026.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA IMPETRANTE : MARIA APARECIDA FRAGA SALAZAR ADVOGADO(A) : LEANDRO DA COSTA LEITES MENEZES (OAB RS059546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.