Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA FERNANDES» aparece

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9 documentos

ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/80
02/09/2024
10006331620248260240
Maria Aparecida Fernandes — Reqte · Levantamento de Valor
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
01/02/2024
00005687520248260066
Maria Aparecida Fernandes — Exeqte · Cláusulas Abusivas
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
11/12/2020
10135226820208260037
Maria Aparecida Fernandes — Reqte · Repetição de indébito
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
01/11/2020
10213318620208260562
Maria Aparecida Fernandes — Reqte · Indenização por Dano Material
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
14/10/2020
00003574120208260240
MARIA APARECIDA FERNANDES — Reqte · Defeito, nulidade ou anulação
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
08/10/2020
00054171220208260008
Maria Aparecida Fernandes — Exeqte · Perdas e Danos
ProcessoTJSPArrolamento Comum
01/10/2020
10265501420208260196
MARIA APARECIDA FERNANDES — Invtante · Inventário e Partilha
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
22/09/2020
10089064620208260006
Maria Aparecida Fernandes — Reqte · DIREITO CIVIL
ProcessoTJSPPrecatório
27/08/2020
00250665620198260053
Maria Aparecida Fernandes — Reqte · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.