Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA FERMINO» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20267014853-26.2025.8.22.0002
… 2.0002 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente Valor da Causa: R$ 21.252,00 REQUERENTE: MARIA APARECIDA FERMINO, [documento omitido], RUA ANGRA DO REIS 4056 JARDIM BELA VISTA - 76874-198 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: VALDELICE DA SILVA VILARINO, OAB nº R …
- PublicaçãoTJMTAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO28/07/20260003271-97.2020.8.11.0013
… ido em 14 de janeiro de 1985, natural de Pontes e Lacerda/MT, portador do RG n.º 18163050 SSP/MT e [documento omitido], filho de José Arisvaldo dos Santos e Maria Aparecida Fermino dos Santos. FINALIDADE: CITAR O(A,S) RÉU(RÉ,S) acima descrito(a,s), atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/07/20265000687-75.2023.8.13.0444
… Nº: 5000687-75.2023.8.13.0444 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: ROZELY ELIAS [documento omitido] RÉU/RÉ: PEDRO AUGUSTO FIRMINO [documento omitido] RÉU/RÉ: MARIA APARECIDA FERMINO ELIAS [documento omitido] RÉU/RÉ: MARIA ANTONIA TERTO [documento omitido] RÉU/RÉ: MARIA VITA MATEUS [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: BENEDITA FERMINO FAUSTINO [documento omitido]: 0 …
- PublicaçãoTRT9PRECATÓRIO10/07/20260003726-05.2023.5.09.0000
… 9ª REGIÃO SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA Relatora: ANGELICA CANDIDO NOGARA SLOMP Precat 0003726-05.2023.5.09.0000 REQUERENTE: MARIA APARECIDA FERMINO BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JACAREZINHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4547983 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.