Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
105 documentos · página 1
- ProcessoTJSPApelação Cível14/11/202515012641520218260075
Maria Aparecida dos Santos — Exectda · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- ProcessoTJSPRecurso Especial13/06/202510150873320248260003
Maria Aparecida dos Santos — Reqte · Fornecimento de medicamentos
- ProcessoTJSPApelação Cível01/11/202410002220620228260187
Maria Aparecida dos Santos — Reqte · Bancários
- ProcessoTJSPPrecatório01/10/202410721506020248260053
Maria Aparecida dos Santos — Reqte · Fazenda Pública
- ProcessoTJSPInválido01/10/202410077713220248260176
Maria Aparecida dos Santos — Reqte · Superendividamento
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível02/09/202410128215020248260625
Maria Aparecida dos Santos — Reqte · Indenização por Dano Material
- ProcessoTJSPInventário01/08/202410036346420248260157
Maria Aparecida dos Santos — Herdeira · Inventário e Partilha
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença01/08/202400073951020248260032
Maria Aparecida dos Santos — Exectda · Penhora / Depósito/ Avaliação
- ProcessoTJSPHomologação da Transação Extrajudicial01/07/202400012552620248260495
Maria Aparecida dos Santos — Reclamada · Nota Promissória
- ProcessoTJSPCumprimento Provisório de Decisão01/07/202400143072920248260224
maria aparecida dos santos — Reqda · Esbulho / Turbação / Ameaça
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença03/06/202400255106920248260100
Maria Aparecida dos Santos — Exeqte · Práticas Abusivas
- ProcessoTJSPInventário02/05/202410026175020248260526
Maria Aparecida dos Santos — Herdeira · Inventário e Partilha
- ProcessoTJSPUsucapião01/04/202410023748920248260176
Maria Aparecida dos Santos — Reqte · Usucapião Extraordinária
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível01/04/202410251234020248260002
Maria Aparecida dos Santos — Reqte · Responsabilidade do Fornecedor
- ProcessoTJSPMonitória01/04/202410009939520248260483
Maria Aparecida dos Santos — Reqda · Nota Promissória
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública22/03/202400086382320248260053
Maria Aparecida dos Santos — Reqte · DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível01/03/202400003075120248260021
Maria Aparecida dos Santos — Reqte · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
- ProcessoTJSPPrecatório02/07/202110299557020188260053
Maria Aparecida dos Santos — Reqte · Correção Monetária
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor11/02/202100030749320208260347
Maria Aparecida dos Santos — Exeqte · Auxílio-Acidente (Art. 86)
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença19/01/202100002168220218260047
Maria Aparecida dos Santos — Exeqte · Sistema Remuneratório e Benefícios
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.