Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA DOS REIS» aparece
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138 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265003427-55.2025.8.13.0114
… PROCESSO Nº: 5003427-55.2025.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA APARECIDA DOS REIS [documento omitido] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 S E N T E N Ç A Vistos, etc. 1 – RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexi …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260422110-03.1999.8.26.0053
… nise Helena Ferraz Oliva - - Gilberto de Carvalho Marcelino - - Hamilton Rodrigues de Almeida - - Janete Guimarães - - João Dias - - Luzia da Silva Dourado - - Maria Aparecida dos Reis Tufani - - Maria Aparecida Pedrozo de Moraes - - Marilene Pedrozo de Moraes - - Marta Pimentel Pinto Ravena - - Neide Xavier dos Santos - - Onofre Pereira dos …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL01/10/20261038485-43.2023.8.26.0100
… ções para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: MARIA APARECIDA DOS REIS - Apdo/Apte: Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Vistos. O pedido de gratuidade da justiça e o pleito subsidiário de diferimento das custas não comportam a …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20261075567-26.2021.8.26.0053
… - - Nancy Cosin - - Maria Luiza Rodrigues Braga - - Maria Gomes - - Leri Aparecida Pedrilio - - Maria Cristina Pedreschi Caliento - - Maria Aparecida Zuppo - - Maria Aparecida dos Reis Messias Silva - - Maria Albertina Pereira - - Lucia Aparecida Cesaroni - Diego Camargo de Miranda - - Daniel Camargo de Miranda - - Kiara Alves da Silva - - Ju …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/09/20265025089-16.2024.8.13.0145
… , Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5025089-16.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARIA APARECIDA DOS REIS FORTES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Intimada a parte autora para apresentar novos orçamentos das aplicações e me …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO29/09/20265002041-14.2021.8.13.0216
… Y JOSE MOREIRA NAPOLEAO [documento omitido] RÉU/RÉ: MARIA ALICE COUTO DOS REIS [documento omitido] RÉU/RÉ: MARIA TEREZINHA DOS REIS [documento omitido] RÉU/RÉ: MARIA APARECIDA DOS REIS [documento omitido] RÉU/RÉ: LIGIA MARIA DOS REIS [documento omitido] RÉU/RÉ: LUIZ MARCIO DOS REIS [documento omitido] RÉU/RÉ: MARIA JERUSALEM FERREIRA GOMES DO …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260010652-65.2015.5.03.0156
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRUTAL ATOrd 0010652-65.2015.5.03.0156 AUTOR: MARIA APARECIDA DOS REIS RÉU: ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a82479a proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando a pe …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265003476-17.2024.8.13.0378
… P: 30150-350 PROCESSO Nº: 5003476-17.2024.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária, Liminar] AUTOR: MARIA APARECIDA DOS REIS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora não compareceu …
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/09/20265213178-32.2023.8.13.0024
… a Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5213178-32.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) MARIA APARECIDA DOS REIS [documento omitido] Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança de Minas Gerais [documento omitido]: não informado Tendo em vista o reto …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265001365-58.2024.8.13.0120
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001365-58.2024.8.13.0120 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA APARECIDA DOS REIS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes INTIMADAS do inteiro teor do preenchimento do(a) precatório/RPV …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265009867-63.2025.8.13.0471
… ntro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-031 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5009867-63.2025.8.13.0471 AUTOR: ADMILSON MOREIRA DOS SANTOS [documento omitido] AUTOR: MARIA APARECIDA DOS REIS DE PAULA [documento omitido] RÉU/RÉ: JOSE MARIA DA PAZ [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: CAROLINA OLIVEIRA SILVA [documento omitido]: não informado Vistos e examinados os autos, onde …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO24/09/20264007329-36.2026.8.26.0405
USUCAPIÃO Nº 4007329-36.2026.8.26.0405/SP Assunto: Usucapião de bem móvel AUTOR : MARIA APARECIDA DOS REIS ADVOGADO(A) : SANDRA VIRGINIA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB SP447858) EDITAL Nº 610018390853 EDITAL DE CITAÇÃO, EXPEDIDO COM PRAZO DE 20 DIAS NO …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE24/09/20265001718-71.2026.8.13.0074
… TO: [Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: Espólio de Geraldo Ferreira de Oliveira registrado(a) civilmente como GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MARIA APARECIDA DOS REIS XAVIER [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Vistos, etc. Considerando o estágio atual do processo, com a apresentação de contestação (ID [documento omitido]) e réplica …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265000496-61.2025.8.13.0120
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000496-61.2025.8.13.0120 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA DOS REIS MATEUS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica intimada a parte autora para juntar aos autos as AUTOGRAVAÇÕES no p …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265000791-47.2023.8.13.0095
… TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000791-47.2023.8.13.0095 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SICOOB AGROCREDI [documento omitido]/0001-02 REQUERIDO(A): MARIA APARECIDA DOS REIS STABOLI [documento omitido] Certifico, para os devidos fins, que junto aos autos Carta Precatória negativa. Cabo Verde, data da assinatura eletrônica MILENE SA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260010820-64.2019.8.13.0555
… venida Trajano José Silva, 485, Centro, Rio Paranaíba - MG - CEP: 38810-000 PROCESSO Nº: 0010820-64.2019.8.13.0555 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA DOS REIS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Procedo a intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Recursa …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260426184-03.1999.8.26.0053
… ra - - Maria Aparecida Miranda - - Luzia Osorio Lopes - - Leni de Oliveira - - Jacyra Milano de Araújo - - Maria Almira de Oliveira - - Maria José de Moura - - Maria Aparecida dos Reis França - - Porto Feliz S/A - - Nambei Indústria de Condutores Elétricos Ltda - - Rostin Investimentos e Participações Ltda - - Risso Express Transportes de Car …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265002986-87.2025.8.13.0433
… ço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5002986-87.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA [documento omitido] BANCO DAYCOVAL S.A. [documento omitido]/0001-90 e outros Ficam as partes intimadas para apresentarem os documentos faltantes, solicita …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265003876-89.2020.8.13.0016
… SSO Nº: 5003876-89.2020.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] AUTOR: MARIA APARECIDA DOS REIS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Vistos, etc. Diante do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265001824-47.2023.8.13.0556
… - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001824-47.2023.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: MARIA APARECIDA DOS REIS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária, partes inicialmente qualificadas …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.