Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA DINIZ» aparece
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31 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20265000654-85.2021.8.13.0208
… [documento omitido] REQUERIDO(A): PEDRO HENRIQUE PACHECO E SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): MARIO BERNARDINO DA SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): MARIA APARECIDA DINIZ PEREIRA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Carta devolução Cruzília, data da assinatura eletrônica JUSS …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265000674-73.2025.8.13.0778
… oronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5000674-73.2025.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA APARECIDA DINIZ DE JESUS [documento omitido].007.844 DANIEL BARROS LOPES [documento omitido]/0001-19 e outros Fica a parte intimada para tomar ciência de todo teor da r. Senten …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265000654-85.2021.8.13.0208
… [documento omitido] REQUERIDO(A): PEDRO HENRIQUE PACHECO E SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): MARIO BERNARDINO DA SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): MARIA APARECIDA DINIZ PEREIRA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Carta devolução Cruzília, data da assinatura eletrônica RAIS …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/09/20260170322-54.2009.8.13.0049
… ência, por decisão de ID [documento omitido], foi deferido o redirecionamento da execução ao espólio de Osmar Rocha Maciel, determinando-se a citação da inventariante, Maria Aparecida Diniz Maciel, a qual foi regularmente citada, sem, contudo, efetuar o pagamento do débito. Em razão disso, foi realizada penhora e avaliação de bem pertencente à inv …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265036756-52.2026.8.24.0038
Procedimento Comum Cível Nº 5036756-52.2026.8.24.0038/SC AUTOR : MARIA APARECIDA DINIZ FERNANDES ADVOGADO(A) : ADRIANA GOMES LUCIANO (OAB SP341441) ADVOGADO(A) : ALICE GOMES LUCIANO DE SOUZA (OAB SP511502) DESPACHO/DECISÃO I – MARIA …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20260001173-59.2018.8.17.2110
… CEP: 56800-000 - F:(87) 38388747 Processo nº 0001173-59.2018.8.17.2110 EXEQUENTE: LUIZ JUSTINO DA SILVA, MARIA LUCIETE DA SILVA LIMA, EDNA LUCIA BEZERRA SILVA, MARIA APARECIDA DINIZ FREITAS MARQUES, LUCINEIDE CIRINO BRASIL EXECUTADO(A): O MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA SENTENÇA Vistos. I. RELATÓRI …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8007/09/20265009694-80.2024.8.13.0016
… P: 37130-000 PROCESSO Nº: 5009694-80.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Petição de Herança, Liberação de Conta] AUTOR: MARIA APARECIDA DINIZ DO PRADO [documento omitido] e outros RÉU: Rosiane Aparecida Diniz Do Prado [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos etc. Acolho o parecer do Ministério Púb …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260011363-50.2024.5.15.0082
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011363-50.2024.5.15.0082 AUTOR: MARIA APARECIDA DINIZ DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE MIRASSOL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ce3211 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seg …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20260846466-14.2026.8.20.5001
… e forma: R$ 13.061,78 para MARIA APARECIDA DE LIMA, R$ 8.760,12 para MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, R$ 19.286,57 para MARIA APARECIDA DE SOUSA, R$ 18.846,92 para MARIA APARECIDA DINIZ, R$ 22.500,91 para MARIA APARECIDA DOS SANTOS ([documento omitido]), R$ 8.571,77 para MARIA APARECIDA DOS SANTOS ([documento omitido]), R$ 17.549,59 para MARIA A …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO13/08/20260010370-91.2017.8.13.0620
… tro, São Gonçalo do Sapucaí - MG - CEP: 37490-000 PROCESSO Nº: 0010370-91.2017.8.13.0620 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARCIO JOSE CALISTO [documento omitido] MARIA APARECIDA DINIZ [documento omitido] Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º do Novo Código de Processo Civil e art. 314, §2º do Provimento 355/2018 CGJMG, INTIMO a/s parte/s in …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20260501675-44.2009.8.13.0015
… Além Paraíba - MG - CEP: 36660-000 PROCESSO Nº: 0501675-44.2009.8.13.0015 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: MARIA APARECIDA DINIZ LEITE DO NASCIMENTO [documento omitido] e outros RÉU: DJALMA LEPRE DOS REIS [documento omitido] DESPACHO Visto. Tendo em vista o resultado infrutífero do acess …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/08/20261005590-04.2018.8.26.0068
… - Duplicata - M.A.R. Factoring Sociedade de Fomento Mercantil LTDA - Megaclean Materiais de Limpeza Eireli - - Márcia Durval Pedroza - Davi Borges de Aquino - Maria Aparecida Diniz - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifestação do executado acerca da indicação da localização do veículo, conforme determinado às fls. 515, homolo …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/08/20260000065-74.2025.5.18.0201
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE URUAÇU ATSum 0000065-74.2025.5.18.0201 AUTOR: MARIA APARECIDA DINIZ RÉU: AC SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f49fbcf proferido nos autos. DECISÃO Vistos os autos. Diante da petição …
- PublicaçãoTJMGRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL28/07/20265269140-06.2024.8.13.0024
… os de declaração (ID [documento omitido]), na qual este Juízo determinou, dentre outras providências, o suprimento do registro de casamento de José Gonçalves Portela e Maria Aparecida Diniz Portela perante o Cartório do 3º Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belo Horizonte, estabelecendo-se que o contraente nasceu em 1 …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265009440-91.2024.4.03.6201
… e - MS - CEP: 79004-390 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009440-91.2024.4.03.6201 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DINIZ RANGEL CURADOR: POLLYANNA DINIZ DE ANDRADE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL - MS17708 CURADOR do(a) EXEQUENTE: POLLYANNA DINIZ DE ANDRADE …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL13/07/20260000717-41.2020.8.17.2110
… Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NPU 0000717-41.2020.8.17.2110 APELANTE: MARIA APARECIDA DINIZ FREITAS MARQUES APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: DESA. ANDRÉA EPAMINONDAS TENÓRIO DE BRITO DECISÃO TERMINATIVA Vistos, etc., Cuida-se de Apelação Cível i …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL10/07/20260170322-54.2009.8.13.0049
… ência, por decisão de ID [documento omitido], foi deferido o redirecionamento da execução ao espólio de Osmar Rocha Maciel, determinando-se a citação da inventariante, Maria Aparecida Diniz Maciel, a qual foi regularmente citada, mas não efetuou o pagamento do débito. Em razão disso, foi realizada penhora e avaliação de bem pertencente à inventari …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265004534-38.2018.4.03.6114
… o - SP - CEP: 09601-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004534-38.2018.4.03.6114 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DINIZ MARTINS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ARIANE BUENO DA SILVA - SP141049 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Julgo, para que produza os se …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265056001-05.2023.4.04.7100
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5056001-05.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO INTERESSADO : MARIA APARECIDA DINIZ NOGUEIRA ADVOGADO(A) : CHARLES AUGUSTO DA ROSA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, conceder a seguran …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260857337-74.2024.8.20.5001
… NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0857337-74.2024.8.20.5001 EXEQUENTE(S): MARIA APARECIDA DINIZ EXECUTADO(S): Município de Natal DESPACHO Vistos, etc. Trata os presentes autos de requerimento de cumprimento de sentença/acordão, devidamente transitado em j …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.