Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES» aparece
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10 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265001562-09.2021.8.13.0220
… 5001562-09.2021.8.13.0220 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidão Administrativa] AUTOR: CEMIG DISTRIBUICAO S.A [documento omitido]: não informado RÉU: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Retornando os autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com o acórdão da 19ª Câmara Cív …
- PublicaçãoTJRREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20260814610-98.2017.8.23.0010
… : 0814610-98.2017.8.23.0010 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Exequente(s): BANCO VOLKSWAGEM S/A ([documento omitido]/CNPJ: 59.109.165/0001-49) Executado(s): MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) SIDIANY ALVES NASCIMENTO (RG: 192428 SSP/RR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) SIDNEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR (RG: 192423 SSP/RR e CP …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265636379-33.2025.8.09.0087
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5636379-33.2025.8.09.0087 COMARCA ITUMBIARA APELANTE : BANCO AGIBANK S.A. APELADO : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES RELATOR : DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA CÂMARA : 3ª CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br) EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃ …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265636379-33.2025.8.09.0087
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5636379-33.2025.8.09.0087 COMARCA ITUMBIARA APELANTE : BANCO AGIBANK S.A. APELADO : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES RELATOR : DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA CÂMARA : 3ª CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br) EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃ …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL09/07/20260001875-36.2016.4.03.6107
… (1116) Nº 0001875-36.2016.4.03.6107 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PATRICIA AUGUSTA OLIVEIRA ALVES - SP178642 EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES SENTENÇA Em atendimento ao requerido pela Exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em epígrafe, nos termos do art. 26 da Lei de Execuções Fiscais, em vista da respe …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/04/20261007987-07.2025.4.01.9999
… egião , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES Advogados do(a) APELADO: ADVARCI GUERREIRO DE PAULA ROSA - RO7927, KARINE DE PAULA RODRIGUES - RO3140-A O processo nº 1007987-07.2025.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL17/04/20265001562-09.2021.8.13.0220
… VEIRA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; DAVI DORNELAS ALVES VIEIRA; ELIAS DORNELAS ALVES VIEIRA; JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA; LUCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES; MARILDA PEREIRA DE OLIVEIRA ABREU; MARINETE PEREIRA DE OLIVEIRA; SEBASTIAO DE FREITAS ALVES; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Publicação em 22 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000665-12.2025.8.13.0520
… nte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000665-12.2025.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260011430-66.2016.5.18.0161
… se. CALDAS NOVAS/GO, 14 de abril de 2026. JOSE EDISON CABRAL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - E. M. A. DE OLIVEIRA ALVES - ME - EVA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES - MARLON ALEX SACHI ALVES - FATIMA APARECIDA DA SILVA
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265002982-85.2022.4.03.6344
… L DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002982-85.2022.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ - SP165156 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do ar …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.