Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA» aparece

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54 documentos · página 1

ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor
05/08/2025
00053525520248260047
Maria Aparecida de Oliveira — Reqte · Obrigações
ProcessoTJSPUsucapião
01/10/2024
10058704720248260073
Maria Aparecida de Oliveira — Reqte · Usucapião Ordinária
ProcessoTJSPReclamação Pré-processual
02/09/2024
00093065020248260196
Maria Aparecida de Oliveira — Reclamante · Bancários
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/07/2024
10455145720248260053
Maria Aparecida de Oliveira — Reqte · CNH - Carteira Nacional de Habilitação
ProcessoTJSPAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento
03/06/2024
10011349820248260553
Maria Aparecida de Oliveira — Invtante · Inventário e Partilha
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
29/04/2024
10078635420248260032
Maria Aparecida de Oliveira — Reqte · Práticas Abusivas
ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/04/2024
00028703720248260047
Maria Aparecida de Oliveira — Reqte · Obrigações
ProcessoTJSPUsucapião
01/03/2024
10017914420248260099
Maria Aparecida de Oliveira — Confte Tabular · Usucapião Extraordinária
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
03/01/2024
10001398920248260002
Maria Aparecida de Oliveira — Reqda · DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
ProcessoTJSPAgravo Interno Cível
13/04/2021
10068655420178260704
Maria Aparecida de Oliveira — Reqte · Bancários
ProcessoTJSPAção Civil Pública
14/01/2021
10000326420218260450
Maria Aparecida de Oliveira — Reqda · Parcelamento do Solo
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
13/01/2021
10001352020218260079
Maria Aparecida de Oliveira — Reqte · Aposentadoria/Retorno aoTrabalho
ProcessoTJSPRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
12/01/2021
10003051420218260007
Maria Aparecida de Oliveira — Reqte · Retificação de Data de Nascimento
ProcessoTJSPArrolamento Comum
07/01/2021
10001830620218260361
Maria Aparecida de Oliveira — Herdeira · Inventário e Partilha
ProcessoTJSPExecução Fiscal
04/01/2021
15001500620218260604
Maria Aparecida de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
04/01/2021
10000107920218260361
Maria Aparecida de Oliveira — Reqda · Perdas e Danos
ProcessoTJSPExecução Fiscal
29/12/2020
15019643320208260040
Maria Aparecida de Oliveira — Exectdo · Impostos
ProcessoTJSPExecução Fiscal
22/12/2020
10015723620208260660
Maria Aparecida de Oliveira — Exectda · Fornecimento de Água
ProcessoTJSPExecução Fiscal
18/12/2020
15072105520208260510
Maria Aparecida de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
17/12/2020
10040887520208260483
Maria Aparecida de Oliveira — Exectda · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.