Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA DE MORAES» aparece
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60 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/09/20265002234-75.2025.8.13.0220
… no - MG - CEP: 36820-000 PROCESSO Nº: 5002234-75.2025.8.13.0220 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: MARIA APARECIDA DE MORAES DE PAIVA [documento omitido] RÉU: SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interpostos por Irani Lina em ID 106880295 …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO29/09/20265000131-20.2025.8.13.0051
… 686-89 e outros RÉU: COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS [documento omitido]/0001-91 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução promovidos por MARIA APARECIDA DE MORAES FARIA, LUANA DE MORAIS GOMES DE ANDRADE e SAMUEL DE MORAIS GOMES em face de COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS alegando, em síntese, que a parte cre …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/09/20265002422-09.2026.8.13.0390
… nto do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 5002422-09.2026.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARIA APARECIDA DE MORAES OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Fica intimada a parte autora para tomar ciência da Sentença constante no ID. [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20265006293-17.2024.8.13.0261
… do João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006293-17.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA APARECIDA DE MORAES ANDRE [documento omitido] ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC [documento omitido]/0001-00 Vista acerca da petição de ID 10743775 …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20261001707-42.2024.8.11.0105
… cimos legais remuneratórios gerados pela conta bancária, em favor da causídica constituída, conforme dados bancários informados no ID 244000789: a) Favorecida: Maria Aparecida de Moraes Rebordoes; b) [documento omitido]; c) Banco: Santander (033); d) Agência: 1985; e) Conta Corrente: 01002015-8. Custas e eventuais despesas processuais remanesc …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260401830-50.1995.8.26.0053
… Comércio, importação e exportação eireli (CEDENTE Candida de oliveira ) e outros - Danilo Baptista da Silveira (herdeiro de Benedicta Gonçalves dos Santos) - - Maria Aparecida de Moraes (Herdeiro de Beatriz Alves de Moraes) - - Iraci Alves de Moraes Santana (Herdeiro de Beatriz Alves de Moraes) - - Fátima Alves de Moraes Néo (Herdeiro de Beatr …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20265006293-17.2024.8.13.0261
… do João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006293-17.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA APARECIDA DE MORAES ANDRE [documento omitido] ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC [documento omitido]/0001-00 Vista acerca da petição de ID 10743775 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265000281-24.2025.8.13.0205
… 24.2025.8.13.0205 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: MARIA APARECIDA DE MORAES DOMINGOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por MARIA APAR …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO09/09/20265002234-75.2025.8.13.0220
… ica da Comarca de Divino Rua Presidente Vargas, 150, Centro, Divino - MG - CEP: 36820-000 PROCESSO Nº: 5002234-75.2025.8.13.0220 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA APARECIDA DE MORAES DE PAIVA [documento omitido] Certifico que gerei ordem de intimação para a autora tomar ciência e, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (ID …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265006293-17.2024.8.13.0261
… do João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006293-17.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA APARECIDA DE MORAES ANDRE [documento omitido] ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC [documento omitido]/0001-00 Vista acerca da petição de ID 10740114 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO03/09/20265002234-75.2025.8.13.0220
… no - MG - CEP: 36820-000 PROCESSO Nº: 5002234-75.2025.8.13.0220 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: MARIA APARECIDA DE MORAES DE PAIVA [documento omitido] RÉU: DESPACHO Defiro o pedido de desarquivamento ID 10738223228. Cadastrar o peticionante como terceiro interessado e intimar para …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20261007640-53.2025.4.01.3603
… us.br Sentença Tipo A PROCESSO Nº: 1007640-53.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO BRIEKOWIEC Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA DE MORAES REBORDOES - MT31562/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n. 9.099/95), passo a decid …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20265003153-47.2024.8.13.0528
… MG - CEP: 38140-000 PROCESSO Nº: 5003153-47.2024.8.13.0528 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 MARIA APARECIDA DE MORAES [documento omitido] e outros INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a verba indenizatória complementar do(a) Sr(a). Oficial(a) de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265004851-93.2024.8.13.0106
… Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5004851-93.2024.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA DE MORAES DE PADUA [documento omitido] CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES [documento omitido]/0001-34 Pelo presente, ficam …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260001274-50.2019.8.13.0598
… devidamente atualizado monetariamente, mediante descontos mensais a serem consignados sobre benefício previdenciário ativo de titularidade da parte executada, Maria Aparecida de Moraes Moura. Fixo o percentual de desconto em 20% (vinte por cento) do valor mensal do benefício previdenciário, a ser aplicado até a integral quitação do débito. In …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265000146-53.2026.8.13.0083
… da da Mata Rua: Rio Branco, 40, Centro, Borda Da Mata - MG - CEP: 37564-000 PROCESSO Nº: 5000146-53.2026.8.13.0083 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA DE MORAES [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Fica a parte requerente e eventuais assistentes técnicos intimados do conteúdo constante …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/08/20260000159-49.2015.5.02.0029
… rição na matrícula do imóvel e expeça-se mandado de penhora e avaliação. Negativa a diligência, dê-se ciência ao proprietário do imóvel, assim como, ao cônjuge Maria Aparecida de Moraes Rosa, no endereço constante do cadastro no sistema PJe-JT. Na hipótese de nova diligência negativa, oficie-se ao INFOJUD e intime-se, se for o caso, através de …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO27/08/20261010885-49.2021.8.26.0510
Processo 1010885-49.2021.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clovis Donizete Generoso - - Maria Aparecida de Moraes Generoso - Dirce Consorte Moras, viúva de Pérsio Luiz Moras e outros - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e outros - Vistos. Fls. 58 …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260002982-14.2021.8.16.0136
… equente juntou, aos movs. 156.1 e 156.2, certidão atualizada da matrícula n. 41.395. Posteriormente, ao mov. 160.1, indicou os dados de Jair Fagliari Gimenez e Maria Aparecida de Moraes Gimenez, requerendo sua “habilitação” no processo. É o relatório. Decido. A controvérsia relativa ao imóvel de matrícula n. 34.241 demanda, antes do julgamento …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20265006293-17.2024.8.13.0261
… Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006293-17.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA APARECIDA DE MORAES ANDRE [documento omitido] RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC [documento omitido]/0001-00 DESPACHO Intime-se o exequente pa …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.