Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA DA PAIXAO» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20265087913-30.2017.8.13.0024
… 0380-900 PROCESSO Nº: 5087913-30.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Crédito Complementar] AUTOR: MARIA APARECIDA DA PAIXAO [documento omitido] e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente, por …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20265002443-10.2025.8.13.0393
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5002443-10.2025.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA DA PAIXAO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a autora intimada a se manifestar sobre proposta de aco …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265013091-34.2024.8.13.0183
… e - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5013091-34.2024.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MARIA APARECIDA DA PAIXAO [documento omitido] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 SENTENÇA Diante do que consta dos autos, julgo extinta a presente execução com fu …
- PublicaçãoTJDFTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL30/09/20260714254-57.2026.8.07.0000
<img style="float: left;" src="data:image/jpeg;base64,/9j/4QvERXhpZgAATU0AKgAAAAgABwESAAMAAAABAAEAAAEaAAUAAAABAAAAYgEbAAUAAAABAAAAagEoAAMAAAABAAIAAAExAAIAAAAcAAAAcgEyAAIAAAAUAAAAjodpAAQAAAABAAAApAAAANAACvyAAAAnEAAK/IAAACcQQWRvYmUgUGhvdG9zaG9wIENTMiBXaW5kb3dzADIwMTQ6MDU6MzAgMTQ6NDE6MjAAAAAAA6ABAAMAAAAB//8AAKACAAQAAAABAA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.