Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA» aparece

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24 documentos · página 2

PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
10/10/2025
0000218-33.1997.8.05.0191
AREsp 2883119/BA (2025/0089643-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA AGRAVANTE : DAMIAO JOSE BEZERRA AGRAVANTE : JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO AGRAVANTE : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA …
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
07/04/2025
0000218-33.1997.8.05.0191
AREsp 2883119/BA (2025/0089643-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA AGRAVANTE : DAMIAO JOSE BEZERRA AGRAVANTE : JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO AGRAVANTE : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA …
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
07/04/2025
0000218-33.1997.8.05.0191
AREsp 2883119/BA (2025/0089643-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA AGRAVANTE : DAMIAO JOSE BEZERRA AGRAVANTE : JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO AGRAVANTE : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA …
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
19/03/2025
0000218-33.1997.8.05.0191
AREsp 2883119/BA (2025/0089643-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA AGRAVANTE : DAMIAO JOSE BEZERRA AGRAVANTE : JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO AGRAVANTE : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.