Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA ALVES MOREIRA» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/09/20265111674-46.2024.8.13.0024
… : 30150-224 PROCESSO Nº: 5111674-46.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Licença Prêmio] AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES MOREIRA BORGES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc… Ante os termos da decisão proferida pela colenda Turma Rec …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20261010010-76.2024.8.26.0477
… cedimento Comum Cível Nº 1010010-76.2024.8.26.0477/SP AUTOR : VICENTE TADEU ALVES MOREIRA ADVOGADO(A) : EURIDES MUNHOES NETO (OAB SP160954) AUTOR : MARIA APARECIDA ALVES MOREIRA ADVOGADO(A) : EURIDES MUNHOES NETO (OAB SP160954) DESPACHO/DECISÃO VICENTE TADEU ALVES MOREIRA e MARIA APARECIDA ALVES MOREIRA ajuizaram a presente A&cc …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL28/08/20265111674-46.2024.8.13.0024
… ntagem e Betim RECURSO Nº 5111674-46.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Licença Prêmio] RECORRENTE: MARIA APARECIDA ALVES MOREIRA BORGES [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos. Ciente da decisão do eg. STF (ID 554731623). Conforme g …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20265005989-72.2022.8.13.0686
… Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5005989-72.2022.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA APARECIDA ALVES MOREIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI [documento omitido]/0001-09 Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar ao processo os doc …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.