Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
60 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL22/09/20260099987-94.2019.8.13.0231
… ciais foi expedido (ID [documento omitido]). Os embargantes peticionaram noticiando o falecimento da testemunha Milton Almeida Santos e requerendo sua substituição por Maria Aparecida Alves dos Santos (IDs [documento omitido] e [documento omitido]). O pedido foi deferido (ID [documento omitido]). Por necessidade de readequação da pauta, a audiência foi redesignada para o dia 22/05/ …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20265001546-62.2026.8.13.0452
… 26.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: GILDERLAN OLIVEIRA VELOSO [documento omitido]/0001-13 RÉU: MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS [documento omitido] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. As partes entabularam acordo (ID [documento omitido]), pugnando pela homolo …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20261001077-36.2017.5.02.0362
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001077-36.2017.5.02.0362 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: ANGEL CONSTRUTORA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83cac7e proferid …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20261001077-36.2017.5.02.0362
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001077-36.2017.5.02.0362 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: ANGEL CONSTRUTORA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83cac7e proferid …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/09/20261003548-84.2021.4.01.3825
… [documento omitido], MATHEUS ALVES DOS SANTOS, [documento omitido] e PATRICIA ALVES DA CRUZ, [documento omitido] o benefício pensão por morte em razão do falecimento de MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS (instituidora), nos seguintes termos: Condeno o INSS, ainda, a pagar aos autores, mediante requisição de pagamento, as parcelas vencidas do benefício no períod …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265001102-80.2024.8.13.0393
… umprimento, a parte requerente juntou documentação nos autos, conforme manifestação de ID 10704516722. Analisando-os, verifico o seguinte: 1. Da habilitação de Maria Aparecida Alves dos Santos – intimação pessoal Conforme noticiado na manifestação de ID [documento omitido], Maria Aparecida Alves dos Santos, cônjuge sobrevivente de Onofre Nunes dos Santos, re …
- PublicaçãoTJMTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/08/20261013724-57.2026.8.11.0003
Processo nº 1013724-57.2026.8.11.0003 Polo ativo: MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS Polo passivo: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO Dispensado o relatório formal, nos termos do artigo 38, caput, da Lei …
- PublicaçãoTJRJINQUéRITO POLICIAL25/08/20260005612-41.2024.8.19.0205
… do Cartório da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Maria Aparecida Alves dos Santos de Oliveira - Nacionalidade Brasileira - AL - Profissão: Ignorado - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 10/01/1968 Idade: 58 - Filiação: Pai - Manoel Al …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20260007675-60.2025.4.05.8504
… , compromissada(s) na forma da lei. Em seguida, o MM Juiz concedeu o prazo de 15 dias para que a parte autora junte aos autos documento que comprove que a sra. MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS era filiada à Associação Quilombola do município de Brejo Grande/SE. Com a juntada, vista ao INSS pelo prazo de 10 dias. Após, conclusão dos autos para sentenç …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260002125-56.2022.8.16.0160
… NPJ: [documento omitido]) representado(a) por LAUDICEIA CAMILO DE OLIVEIRA (RG: 132912246 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Jesus Eucaristico, 139 - SARANDI/PR MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS (RG: 59161130 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Joaquim Cezario Leite, 378 - SARANDI/PR Réu(s): ALFA SEGURADORA S.A ([documento omitido]/CNPJ: 02.713.529/0001-88) Alameda …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/08/20261001077-36.2017.5.02.0362
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001077-36.2017.5.02.0362 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: ANGEL CONSTRUTORA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ea7a4f proferid …
- PublicaçãoTJSPExecução de Pena de Multa06/08/20261529184-63.2026.8.26.0050
… to do presente edital de CITAÇÃO, especialmente a(o) AUGUSTO FRANCO ALVES DOS SANTOS, RG 54394002, [documento omitido]‑83 , pai APARECIDO ALVES PEREIRA, mãe MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS, com endereço à Rua Sabaúna, 40, Água Branca, CEP 05041-010, São Paulo - SP, que lhe foi proposta a presente ação de Execução de Pena de Multa por parte do Min …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20265133704-75.2024.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5133704-75.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS [documento omitido] Viação Zurick Ltda [documento omitido]/0001-31 Vista às partes sobre resposta de ofício, pelo prazo de 15 dias. SILVANA MARA MARQUES AZEVEDO PI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20260014259-41.2017.8.13.0624
… ncisco de Bórgia Valle, Das Pedras, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 0014259-41.2017.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS FERREIRA [documento omitido] BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS [documento omitido]/0001-96 Ao autor para manifestação. JAIRO RENATO RAMOS São J …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/07/20265001486-90.2023.4.04.7012
… te;TIMA MARTINS, [documento omitido], a qual foi qualificada como viúva, enquanto a certidão de óbito refere que o falecido deixou a mulher MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS e quatro filhos maiores, além de outro já falecido. Com efeito, tal situação carece esclarecimento e comprovação. Int …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265027238-32.2025.4.04.7000
… 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5027238-32.2025.4.04.7000 / PR (Pauta: 925) RELATORA : Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI RECORRENTE : MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GRAZIELLA PRISCILLA DA SILVA FREIRE PINTO (OAB PR091926) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQU …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261001073-89.2023.8.26.0161
… 161/SP AUTOR : MELISSA APARECIDA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB SP122246) ADVOGADO(A) : JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB SP125881) AUTOR : MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB SP125881) RÉU : THIAGO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO DA SILVA (OAB SP278564) DESPACHO/DECISÃ …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266000874-37.2026.4.06.3824
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000874-37.2026.4.06.3824/MG AUTOR : MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JORGE MIGUEL NETO (OAB MG108799) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do portaria 01/2026 deste Juízo, nomeio como perita judicial a assisten …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260003231-13.2014.8.11.0018
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 0003231-13.2014.8.11.0018. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: EMERSON DURVAL DOS SANTOS Vistos etc. 1. Expeça-se Carta Precatória para cumprimento do mandado de penhora e avaliação dos veículos indicados no Id. …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260010263-89.2026.8.27.2706
… bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0010263-89.2026.8.27.2706/TO RELATOR : ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR : MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HELLEN CRISTINA FERNANDES RIBEIRO TURMINA (OAB TO012048) ADVOGADO(A) : MAIARA PAVAN (OAB TO006397) ADVOGADO(A) : KAROLINE COSTA SOARES TAKAHAGASS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.