Documentos em que o nome «MARIA ANTONIA COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
31 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20261010025-62.2025.4.01.3703
… ntes documentos: EXTRATO DO CNIS ID 2247103039, p. 55-56 / Anexo 749951165 Nome: FRANCILEIA PEREIRA SOARES [documento omitido] NIT: 163.30005.16-9 Nome da mãe: MARIA ANTONIA COSTA PEREIRA. Relações previdenciárias ORIGEM DO VÍNCULO DATA INÍCIO DATA FIM INDICADORES OBSERVAÇÕES EMA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA 11/02/2023 08/06/2023 Não iden …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20261005595-61.2022.8.26.0011
… atilde;o ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 1. RABELO & SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., CNPJ: 31684311000140, MARIA ANTONIA COSTA DOS SANTOS, [documento omitido] e CRISTIANO RABELO DOS SANTOS, [documento omitido]
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260017648-21.2008.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0017648-21.2008.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA ANTONIA COSTA COUZA PROCURADORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: JOSE MARIA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) REQUERIDO: EMANUEL PINHEIRO CHAVES (PAPA0011607A) D …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO25/09/20265009134-59.2022.8.13.0647
USUCAPIÃO Nº 5009134-59.2022.8.13.0647/MG AUTOR : BENEDITA DOS REIS CORREA ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA COSTA SANTOS (OAB MG210993) ADVOGADO(A) : HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS BARROSO (OAB MG115472) RÉU : JOSE CARLOS SILVA RÉU : VALQUIRIA ALVES CORRE …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20260804530-54.2008.8.13.0112
… ua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0804530-54.2008.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MARIA ANTONIA COSTA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte autora intimada para apresentar planilha detalhada dos honorários, …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260017648-21.2008.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0017648-21.2008.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA ANTONIA COSTA COUZA PROCURADORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: JOSE MARIA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) REQUERIDO: EMANUEL PINHEIRO CHAVES (PAPA0011607A) D …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20260026385-68.2001.4.01.3400
… ICA DA COSTA COELHO, brasileira, solteira, servidora pública, portadora do RG nº 991.249 SSP/DF e inscrita no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], filha e herdeira; f) MARIA ANTÔNIA COSTA COELHO, brasileira, solteira, comissária de bordo, portadora do RG nº 991.191 SSP/DF e inscrita no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], neste ato representada por sua …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260709440-21.2025.8.07.0005
… trânsito em julgado, para que promova a alteração do responsável pelo cadastro fiscal e pelo IPTU do imóvel de inscrição n. 51520966, fazendo constar o nome de MARIA ANTONIA COSTA BAIMA, inclusive como providência destinada à obtenção do resultado prático equivalente. CONFIRO A ESSA DECISÃO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. O Superior Tribunal de …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20260804530-54.2008.8.13.0112
… ua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0804530-54.2008.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MARIA ANTONIA COSTA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte interessada Nascimento Fiorezi Advogados Associados intimada para …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20260804530-54.2008.8.13.0112
… ua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0804530-54.2008.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MARIA ANTONIA COSTA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte interessada Nascimento Fiorezi Advogados Associados intimada para …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL25/08/20265031112-79.2026.8.13.0024
… que expedi o mandado 01. Intimo a parte interessada a comprovar o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça, referente a citação/penhora e avaliação de Maria Antonia Costa dos Santos. KATIA SUELY D AVILA DIAS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20265018956-47.2025.8.13.0686
… figurando como transmitente Antônio Sebastião Silva. Sustenta que, por ocasião da lavratura da escritura pública, seu nome foi registrado equivocadamente como "Maria Antônia Costa", quando o correto seria "Maria Antônia Alves da Costa", conforme seus documentos pessoais. Forte em tais fundamentos, requer a procedência da ação para determ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20265004813-30.2025.8.13.0241
… OCESSO Nº 5004813-30.2025.8.13.0241 [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CERAMICA CAMPO ALEGRE LTDA - ME [documento omitido]/0001-75 RÉU/RÉ: MARIA ANTONIA COSTA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU/RÉ: CRISTIANO RABELO DOS SANTOS [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): A …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20265003692-78.2023.8.13.0647
… liveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5003692-78.2023.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA ANTONIA COSTA SANTOS [documento omitido] JULIANA APARECIDA SILVA [documento omitido] Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescid …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261041576-69.2025.4.01.3700
… O MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1041576-69.2025.4.01.3700 Assunto: [Restabelecimento, Urbana (art. 42/44), Urbano (art. 60)] AUTOR: MARIA ANTONIA COSTA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO A 1 - Relatório Relatório formalmente dispensado, conforme art. 38 da Lei n. 9.099/95. Trata …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000820-91.2010.5.10.0801
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0000820-91.2010.5.10.0801 RECLAMANTE: MARIA ANTONIA COSTA DE SOUZA RECLAMADO: LIMPADORA E CONSERVADORA APARECIDENSE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8ff827 proferido nos autos. TE …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261070138-59.2023.4.01.3700
… acórdão Via DJEN PROCESSO: 1070138-59.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA ANTONIA COSTA BARROS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO GAMA DE CARVALHO - MA8926-A e MATHEUS GAMA DE CARVALHO - MA20427-A DESTINATÁRIO(S): MARIA ANTONIA COSTA BARROS DIEGO …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260862577-22.2023.8.10.0001
… NIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0862577-22.2023.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA ANTONIA COSTA TEIXEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ENILSON SIQUEIRA - MA26318 RECORRIDO: BANCO BRADESCARD Advogado do(a) RECORRIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A ATO O …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265003692-78.2023.8.13.0647
… CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5003692-78.2023.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA ANTONIA COSTA SANTOS [documento omitido] RÉU: JULIANA APARECIDA SILVA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc, Dê-se ciência da baixa dos autos. Nada sendo requerido, aguard …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260009679-84.2026.4.05.8100
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0009679-84.2026.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANTONIA COSTA Advogado do(a) AUTOR: MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - CE27859 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA MÉDICA De ordem do(a) MM.(a) Juiz( …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.