Documentos em que o nome «MARGARETE SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
46 documentos · página 1
- PublicaçãoTJALARROLAMENTO SUMáRIO02/10/20260745777-30.2023.8.02.0001
… OSA MENDES (OAB 16825/AL) - Processo 0745777-30.2023.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTE: Priscila Kelly Silva Ferreira - HERDEIRA: Margarete Silva Ferreira - Almir Silva Ferreira - Assim sendo, determino a adoção das seguintes providências: 1. Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/09/20265000447-75.2019.8.13.0687
… Silva Araújo dos Santos, Vicente Paulo dos Santos, Ismael Araújo, Joel da Silva Araújo, Joaquim Ferreira de Araújo, José Luiz Silva Araújo, Noel Silva Araújo e Margarete Silva Araújo (ID 63660227). A pretensão inicial visa à declaração de domínio sobre o imóvel rural com área de 13.981,83 m², situado na Rua Gaturano, nº 36, Bairro Ma …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO14/09/20265003370-31.2025.8.21.0141
USUCAPIÃO Nº 5003370-31.2025.8.21.0141/RS AUTOR : CARLA MARGARETE SILVA CARVALHO ADVOGADO(A) : MARA SUZANA CORREA LISBOA (OAB RS023817) ADVOGADO(A) : NOELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB RS094594B) DESPACHO/DECISÃO Expe& …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO14/09/20265008847-50.2025.8.13.0693
… parcelamento de débitos de IPTU pendentes, juntando a Certidão Positiva com Efeito de Negativa municipal em ID 10720204515. Instada a se manifestar, a herdeira Margarete Silva Mello, em petição de ID [documento omitido], impugnou a cobrança dos débitos de IPTU, sustentando que a responsabilidade é do espólio. Alegou, ainda, possuir direito d …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/09/20261030591-79.2024.8.11.0041
… F: [documento omitido] (APELADO), LUIS EDUARDO RUIZ BENTO - [documento omitido] (ADVOGADO), SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES - [documento omitido] (ADVOGADO), MARGARETE SILVA DA CRUZ - [documento omitido] (APELADO), BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/09/20261030591-79.2024.8.11.0041
… F: [documento omitido] (APELADO), LUIS EDUARDO RUIZ BENTO - [documento omitido] (ADVOGADO), SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES - [documento omitido] (ADVOGADO), MARGARETE SILVA DA CRUZ - [documento omitido] (APELADO), BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20265032984-57.2025.8.13.0027
… im Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5032984-57.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARGARETE SILVA MEIRA [documento omitido] MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA [documento omitido]/0001-91 Fica a parte autora, ora recorrida, devidamente intimada para, que …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265000775-03.2026.8.13.0188
… ardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5000775-03.2026.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARGARETE SILVA SANTOS ARAUJO [documento omitido] e outros JOEL ISNARD MAURI PINTO [documento omitido] Vista à parte autora para apresentação de impugnação à contestação - id …
- PublicaçãoTJSEUSUCAPIãO21/08/20260048484-65.2026.8.25.0001
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 202610701132 NÚMERO ÚNICO: 0048484-65.2026.8.25.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: MONICA ARAUJO SILVA. REQUERIDAS: MARGARETE SILVA ROCHA, [documento omitido], E MÁRCIA ARAÚJO DA SILVA, [documento omitido]. RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MAJOR AURELIANO, Nº 473, BAIRRO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20265273221-95.2024.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5273221-95.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: MARGARETE SILVA DE CARVALHO [documento omitido] RÉU: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 DESPACHO Demonstrado o integral cumprimento do acordo, nada a prover, restando …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20265030497-90.2023.8.13.0672
… ntro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5030497-90.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CLAUDIA MARGARETE SILVA DOS ANJOS [documento omitido] MUNICIPIO DE SETE LAGOAS [documento omitido]/0001-22 Ao exequente para resposta em 15 dias, e então conclusos. JULIANA EMILIA DOS SAN …
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO11/08/20260008864-56.2000.8.24.0075
… ;CN: p. 16 do Evento 366, OUT3 - Renúncia de Antonio p. 9 do Evento 369, DOCUMENTACAO3 1.5- VANDERLEI FRANCO DE FARIAS casado no regime da CUB com JAIRA MARGARETE SILVA DE FARIAS ✅P: p. 29 do Evento 366, OUT3 (ambos)✅CC: p. 30 do Evento 366, OUT3 1.6- TÂNIA DE FARIAS CASTRO casada no regime da CUB com MANOEL …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/08/20265032984-57.2025.8.13.0027
… ional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5032984-57.2025.8.13.0027 AUTOR: MARGARETE SILVA MEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA [documento omitido]/0001-91 Vistos, etc. Dispensado o relatório, consoante o artigo 38 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265007675-82.2022.8.13.0433
… 13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARGARETE SILVA AFONSO [documento omitido] RÉU: MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS [documento omitido]/0001-35 DECISÃO Determino à Secretaria da Vara a imediata instauração de processo ad …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA06/08/20260008685-96.2025.8.26.0041
Processo 0008685-96.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARGARETE SILVA - Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do …
- PublicaçãoTJBAIMISSãO NA POSSE22/07/20260014033-51.2011.8.05.0080
… 2011.8.05.0080 - IMISSÃO NA POSSE (113) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ROZEANE MARGARETE SILVA SANTANA REU: ROLDEM ROBERTO SOLEDADE DA SILVA Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO GUIMARAES ARAUJO - BA22978, LAISA MINELLY RODRIGUES SILVA - BA61018 [MARCELO …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260005184-80.2025.4.05.8504
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005184-80.2025.4.05.8504 AUTOR: MARGARETE SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: LEONARDO SANTOS BARROS - SE10257 REU: BANCO BMG SA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES R …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260842501-67.2022.8.20.5001
… LEITE R$ 7.678,97 para MARGARETE MARIA OLIVEIRA COSTA R$ 16.670,49 para MARGARETE NOBREGA DE SOUSA R$ 11.605,64 para MARGARETE PAIVA DE MELO R$ 13.529,01 para MARGARETE SILVA DE FREITAS R$ 5.787,47 para MARGARETH DE FONTES ALVES QUEIROZ R$ 7.803,17 para MARGARETH DE SOUZA FRANCA PINHEIRO R$ 10.978,57 para MARGARETH MARIA PINHEIRO CA …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260802607-38.2025.8.19.0012
… HO GOMES, 1, 2º Andar, Betel, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28692-448 SENTENÇA Processo:0802607-38.2025.8.19.0012 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARGARETE SILVA DE CASTRO WERNECK REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: 1.ª DP DE CACHOEIRAS DE MACACU ( 730 ) RÉU: GRUP …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265009592-63.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009592-63.2026.4.04.7100/RS AUTOR : IARA MARGARETE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido da parte autora com reso …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.