Documentos em que o nome «MARGARETE MOREIRA» aparece
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20 documentos
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/10/20265001193-88.2024.8.13.0582
… ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: LEANDRO MOREIRA DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: SENTENÇA I – RELATÓRIO MARGARETE MOREIRA DA SILVA e outros, devidamente qualificados, ingressaram em Juízo com o presente pedido de ALVARÁ JUDICIAL para levantamento de pequenos valores bancários de p …
- PublicaçãoTRF3AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL05/10/20260000474-85.2000.4.03.6002
… - MS1877 ADVOGADO do(a) REU: EDUARDO DE JESUS RIVAROLA DOS SANTOS - MS18748 ADVOGADO do(a) REU: JACKSON GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA - MS28743 ADVOGADO do(a) REU: MARGARETE MOREIRA DELGADO - MS5027 ADVOGADO do(a) REU: TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO - MS11914 TERCEIRO INTERESSADO: BELLO PERICIAS LTDA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260025521-04.2018.8.13.0090
… 5521-04.2018.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação] AUTOR: ADAIR ARAUJO COSTA [documento omitido] e outros RÉU: MARGARETE MOREIRA ALVES [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidao da serventia quanto a impossibildiade de citação dos réus Lazaro Alves da Cost …
- PublicaçãoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR26/08/20260001629-25.2015.8.26.0053
Processo 0001629-25.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Margarete Moreira Feola - - Mauricio Moreira - - Foz Sociedade de Advogados - Autos nº 2015/000636 Vistos. Fls. 243/250: 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para qui …
- PublicaçãoTJMGProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)21/08/20265000063-56.2026.8.13.0012
… SO Nº: 5000063-56.2026.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) ASSUNTO: [Superendividamento] AUTOR: MARIA MARGARETE MOREIRA UBA DA SILVA [documento omitido] RÉU: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-89 e outros DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifest …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20265004785-69.2024.8.13.0056
… 2º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36205-040 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004785-69.2024.8.13.0056 AUTOR: MARGARETE MOREIRA COUTINHO [documento omitido] RÉU/RÉ: D' ANA PISCINAS LTDA [documento omitido]/0001-70 Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38, da Lei nº 9.099/95, eis …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20265000540-85.2025.8.13.0183
… CESSO Nº: 5000540-85.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] AUTOR: MARGARETE MOREIRA COUTINHO [documento omitido] RÉU: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE [documento omitido]/0001-51 SENTENÇA Visto, etc. Julgo extinto o presente feito com fulcro no a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20265004312-59.2023.8.13.0625
… : 36307-201 PROCESSO Nº: 5004312-59.2023.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] AUTOR: MARGARETE MOREIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: ROSANGELA DOS SANTOS [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos auto …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO13/07/20265001894-41.2016.8.21.0086
… GO DE MEDEIROS SILVA (OAB RS102235A) ADVOGADO(A) : LUCIANE MARIA MEZAROBBA (OAB PR023385) ADVOGADO(A) : MARCELO DOS SANTOS RICHTER (OAB RS046880) ADVOGADO(A) : MARGARETE MOREIRA LA PORTA VITELO (OAB RS026440) REQUERENTE : JACQUES MICHEL MUNIZ (Sucessão) ADVOGADO(A) : ORAIDES MORELLO MARCON MARQUES (OAB RS030185) DESPACHO/DECIS&A …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265008366-03.2025.4.02.5002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008366-03.2025.4.02.5002/ES AUTOR : MARGARETE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação previdenciária movida por …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265001286-13.2021.4.03.6000
… 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001286-13.2021.4.03.6000 AUTOR: ARTUR JABS, DARIOS JABS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARGARETE MOREIRA DELGADO - MS5027 REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, ENORI ANTONIO PELLIZZARO, MAIKON MOREL CRISTALDO, ESPÓLIO DE ELOIR JOSE PELLIZZARO I …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO17/04/20265001894-41.2016.8.21.0086
… GO DE MEDEIROS SILVA (OAB RS102235A) ADVOGADO(A) : LUCIANE MARIA MEZAROBBA (OAB PR023385) ADVOGADO(A) : MARCELO DOS SANTOS RICHTER (OAB RS046880) ADVOGADO(A) : MARGARETE MOREIRA LA PORTA VITELO (OAB RS026440) REQUERENTE : JEHAN MICHEL MUNIZ ADVOGADO(A) : ORLANDO CAMPOS BALERONI (OAB MT004849O) REQUERENTE : JACQUES MICHEL MUNIZ (Sucessã …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260020102-64.2025.5.04.0411
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO ATSum 0020102-64.2025.5.04.0411 RECLAMANTE: MARGARETE MOREIRA FELIX RECLAMADO: LUCIANE CRUZ DE MATOS ROSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9219d3 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-s …
- PublicaçãoTJBAMONITóRIA16/04/20268001321-65.2026.8.05.0079
… ITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) REU: 33.873.215 MARGARETE MOREIRA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. TAXAS. Trata-se de Ação Monitória visando o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento devidamente instruído …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265000017-44.2026.4.02.5109
… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000017-44.2026.4.02.5109/RJ RELATOR : RENATA CISNE CID VOLOTÃO AUTOR : MARCOS AURELIO MOREIRA DA ROSA ADVOGADO(A) : MARGARETE MOREIRA NUNES (OAB RJ120368) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 13/04/2026 - CONTESTAÇÃO
- PublicaçãoTJRSDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO15/04/20265003673-37.2017.8.21.0008
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5003673-37.2017.8.21.0008/RS AUTOR : JOYCE MANICA ADVOGADO(A) : MARCELO DOS SANTOS RICHTER (OAB RS046880) ADVOGADO(A) : MARGARETE MOREIRA LA PORTA VITELO (OAB RS026440) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reat …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260020102-64.2025.5.04.0411
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO ATSum 0020102-64.2025.5.04.0411 RECLAMANTE: MARGARETE MOREIRA FELIX RECLAMADO: LUCIANE CRUZ DE MATOS ROSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7967d3 proferido nos autos. Vistos, etc. Indique …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265000636-71.2026.4.02.5109
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000636-71.2026.4.02.5109/RJ AUTOR : FAGNER MAXIMO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : MARGARETE MOREIRA NUNES (OAB RJ120368) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL14/04/20265004312-59.2023.8.13.0625
Apelante(s) - MARGARETE MOREIRA DOS SANTOS; ROSANGELA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MARGARETE MOREIRA DOS SANTOS; ROSANGELA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Intimação: Designado o …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265102732-38.2025.8.21.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5102732-38.2025.8.21.0001/RS AUTOR : MARCELO DOS SANTOS RICHTER ADVOGADO(A) : MARGARETE MOREIRA LA PORTA VITELO (OAB RS026440) ADVOGADO(A) : MARCELO DOS SANTOS RICHTER (OAB RS046880) RÉU : CRISTIANE DE OLIVEIRA JUCHEM ADVOGADO(A) : CÍNTIA GRAZIELLA SEBEN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.