Documentos em que o nome «MARGARETE MARTINS DOS SANTOS» aparece
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22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO19/10/20261039533-58.2026.8.13.0079
ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 1039533-58.2026.8.13.0079/MG REQUERENTE : FERNANDO FLAVIO FERRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARGARETE MARTINS DOS SANTOS (OAB MG118877) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DE CAMPOS ROCHA (OAB MG045020) ADVOGADO(A) : FERNANDA COELHO DE CAMPOS ROCHA (OAB MG206657) DECISÃO 1) …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA24/09/20265000175-42.2019.8.13.0118
… Nº: 5000175-42.2019.8.13.0118 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) JULESMAR FIGUEIRA DE MOURA [documento omitido] e outros MARGARETE MARTINS DOS SANTOS CABRAL [documento omitido] e outros - Ficam os advogados da causa intimados da certidão ID [documento omitido] e a requererem o que de direito. EDRILAN SANTANA PEREIRA …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265000978-81.2013.8.21.0063
… OGADO(A) : MARCUS GODOLPHO AUCH AZAMBUJA (OAB RS029632) RÉU : TANIA CILENE CABREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RÉU : MARGARETE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RÉU : MARCOS ANTONIO SOUZA PENHA ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEON …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA23/07/20265000175-42.2019.8.13.0118
… [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: JULESMAR FIGUEIRA DE MOURA [documento omitido] e outros RÉU: MARGARETE MARTINS DOS SANTOS CABRAL [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Ciente do acórdão proferido. Não havendo requerimentos, cumpridas as determinações da sentença/acórdão …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO13/07/20265078093-74.2023.8.13.0024
… 0px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } INVENTÁRIO Nº 5078093-74.2023.8.13.0024/MG RELATOR : GUILHERME SADI REQUERENTE : OLAVO ROCHA ADVOGADO(A) : MARGARETE MARTINS DOS SANTOS (OAB MG118877) ADVOGADO(A) : FERNANDA COELHO DE CAMPOS ROCHA (OAB MG206657) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DE CAMPOS ROCHA (OAB MG045020) ATO ORDINATÓRIO Intimação …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265164234-96.2023.8.13.0024
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5164234-96.2023.8.13.0024/MG EXEQUENTE : MARIA DAS DORES ARAUJO ADVOGADO(A) : MARGARETE MARTINS DOS SANTOS (OAB MG118877) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DE CAMPOS ROCHA (OAB MG045020) ADVOGADO(A) : FERNANDA COELHO DE CAMPOS ROCHA (OAB MG206657) DECISÃO Vis …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20265151031-33.2024.8.13.0024
… BATISTA DE CAMPOS ROCHA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA Publicação de acórdão Adv - FERNANDA COELHO DE CAMPOS ROCHA, MARGARETE MARTINS DOS SANTOS, PALOWA DE OLIVEIRA FREITAS CAMPOS.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20265151031-33.2024.8.13.0024
… ISTA DE CAMPOS ROCHA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata RITA DE CASSIA DOS SANTOS VIEIRA Publicação de acórdão Adv - FERNANDA COELHO DE CAMPOS ROCHA, MARGARETE MARTINS DOS SANTOS, PALOWA DE OLIVEIRA FREITAS CAMPOS.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261032195-04.2026.8.13.0024
… ROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1032195-04.2026.8.13.0024/MG RELATOR : BEATRIZ JUNQUEIRA GUIMARAES AUTOR : MARIA CLARA SILVA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARGARETE MARTINS DOS SANTOS (OAB MG118877) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DE CAMPOS ROCHA (OAB MG045020) ADVOGADO(A) : FERNANDA COELHO DE CAMPOS ROCHA (OAB MG206657) ATO ORDINATÓRIO Intimação …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/07/20265010603-34.2025.4.04.7207
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010603-34.2025.4.04.7207/SC AUTOR : MARIA MARGARETE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FRANCINI MARIANO FERNANDES SALVAN (OAB SC046904) ADVOGADO(A) : JACKSON SALVAN (OAB SC029872) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de açã …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265000175-42.2019.8.13.0118
AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2950131/MG (2025/0195400-8) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARGARETE MARTINS DOS SANTOS CABRAL ADVOGADOS : JACKSON FELIPE DA SILVA LOPES - MG233751 DIEGO JOSE DA SILVA PINTO - MG229513 EDUARDO SANTOS CABRAL - MG230509 AGRAVADO : JACIRA BRAGA DE MO …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265000175-42.2019.8.13.0118
AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2950131/MG (2025/0195400-8) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : MARGARETE MARTINS DOS SANTOS CABRAL ADVOGADOS : JACKSON FELIPE DA SILVA LOPES - MG233751 DIEGO JOSE DA SILVA PINTO - MG229513 EDUARDO SANTOS CABRAL - MG230509 EMBARGADO : JACIRA BRAGA DE M …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265001303-82.2025.4.04.7131
… }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001303-82.2025.4.04.7131/RS RELATOR : PAULO SÉRGIO RIBEIRO AUTOR : MARGARETE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WILLIAN BUSSOLOTTO BOCALON (OAB RS138665) ADVOGADO(A) : DEIZE RODRIGUES DA SILVA (OAB RS094116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO17/04/20265078093-74.2023.8.13.0024
INVENTÁRIO Nº 5078093-74.2023.8.13.0024/MG REQUERENTE : OLAVO ROCHA ADVOGADO(A) : MARGARETE MARTINS DOS SANTOS (OAB MG118877) ADVOGADO(A) : FERNANDA COELHO DE CAMPOS ROCHA (OAB MG206657) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DE CAMPOS ROCHA (OAB MG045020) REQUERENTE : ELIZE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO16/04/20260031908-95.2003.8.13.0143
… E PAULO, LEONARDO JOSE ROCHA, WENDEL BARBOSA DE PAULO, LUANA FONSECA DE MATTOS, JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA, ALBERT WAGNER ROCHA, EGINA GLAUCE SANTOS PEREIRA, MARGARETE MARTINS DOS SANTOS, AMOS SILVESTRE DOS REIS.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265104498-50.2023.8.13.0024
… 9318 RUSVEL BELTRAME ROCHA - MG065805 AGRAVADO : WILSON NOGUEIRA JOTTA AGRAVADO : LILIAN LEIA NOGUEIRA JOTA ADVOGADOS : JOÃO BATISTA DE CAMPOS ROCHA - MG045020 MARGARETE MARTINS DOS SANTOS - MG118877 FERNANDA COELHO DE CAMPOS ROCHA - MG206657 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20266035678-74.2024.4.06.3800
… uiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : ISMAR CANDIDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA COELHO DE CAMPOS ROCHA (OAB MG206657) ADVOGADO(A) : MARGARETE MARTINS DOS SANTOS (OAB MG118877) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDA …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL14/04/20261003205-37.2025.8.13.0024
… ADO : CEMEPE - CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA, PESQUISA E ENSINO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DE CAMPOS ROCHA (OAB MG045020) ADVOGADO(A) : MARGARETE MARTINS DOS SANTOS (OAB MG118877) EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO CORPORATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES. IN …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL14/04/20261003205-37.2025.8.13.0024
… 3) APELADO : CEMEPE - CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA, PESQUISA E ENSINO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DE CAMPOS ROCHA (OAB MG045020) ADVOGADO(A) : MARGARETE MARTINS DOS SANTOS (OAB MG118877) A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador FERNANDO CALDEIRA BRANT Votante : Desembargador …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20261539563-79.2026.8.13.0000
… de 5 (cinco) dias, sobre a possibilidade de não conhecimento do recurso. Adv - ANDRE NIETO MOYA, FERNANDA COELHO DE CAMPOS ROCHA, JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA, MARGARETE MARTINS DOS SANTOS.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.