Documentos em que o nome «MARCUS VINICIUS DUTRA» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoTRF6AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA24/08/20260008934-66.2012.4.01.3813
… OAB MG108403) ADVOGADO(A) : ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177) RÉU : ALTAMIR SEVERO DA ROCHA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS RIBEIRO (OAB MG059170) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DUTRA FIALHO (OAB MG089713) ADVOGADO(A) : CLERISSON AGUIAR (OAB MG063916) ADVOGADO(A) : RAILSON FERREIRA DA SILVA (OAB MG058569) RÉU : EDSON ALVES DE SOUZA ADVOGADO( …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/08/20265003682-50.2025.8.13.0134
… os; [28] Magno Barbosa Vicente; [29] Davison Gleik Gomes dos Santos; [30] Davi Avelino de Sousa; [31] Thiago André de Lima Silva; [32] José Peixoto Gomes; [33] Marcus Vinícius Dutra; e [34] David Gonçalves da Silva, todos devidamente qualificados nos autos (ID. [documento omitido]). Após o oferecimento da denúncia, foram apresentadas as respectiva …
- PublicaçãoTRF6AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA24/07/20260008934-66.2012.4.01.3813
… 08403) ADVOGADO(A) : ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177) RÉU : ALTAMIR SEVERO DA ROCHA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS RIBEIRO (OAB MG059170) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DUTRA FIALHO (OAB MG089713) ADVOGADO(A) : CLERISSON AGUIAR (OAB MG063916) ADVOGADO(A) : RAILSON FERREIRA DA SILVA (OAB MG058569) RÉU : EDSON ALVES DE SOUZA AD …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20261000676-58.2024.4.06.9999
… 1000676-58.2024.4.06.9999 / MG (Pauta: 750) RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : SEBASTIAO MARTINS DE MELO ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DUTRA FIALHO (OAB MG089713) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Bel …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261001063-83.2026.8.13.0684
… text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1001063-83.2026.8.13.0684/MG RELATOR : ANA PAULA BARRETO RODRIGUES AUTOR : MILVA TOMAZ OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCUS VINÍCIUS DUTRA FIALHO (OAB MG089713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 5 - 01/07/2026 - Não Concedida a Ante …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261000551-03.2026.8.13.0684
… %; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000551-03.2026.8.13.0684/MG RELATOR : ANA PAULA BARRETO RODRIGUES AUTOR : ANTONIO ROCHA NETO ADVOGADO(A) : MARCUS VINÍCIUS DUTRA FIALHO (OAB MG089713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 15/04/2026 - Não Concedida a Antecip …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261000577-98.2026.8.13.0684
… text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000577-98.2026.8.13.0684/MG RELATOR : ANA PAULA BARRETO RODRIGUES AUTOR : DIVINA IZALTINA GOMES ADVOGADO(A) : MARCUS VINÍCIUS DUTRA FIALHO (OAB MG089713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 15/04/2026 - Não Concedida a Antecip …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261000311-14.2026.8.13.0684
… text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000311-14.2026.8.13.0684/MG RELATOR : ANA PAULA BARRETO RODRIGUES AUTOR : HELIO BATISTA CORREIA ADVOGADO(A) : MARCUS VINÍCIUS DUTRA FIALHO (OAB MG089713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 12/04/2026 - Não Concedida a Antecip …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261000324-13.2026.8.13.0684
… gn:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000324-13.2026.8.13.0684/MG RELATOR : ANA PAULA BARRETO RODRIGUES AUTOR : MARIA APARECIDA LIMA FERREIRA ADVOGADO(A) : MARCUS VINÍCIUS DUTRA FIALHO (OAB MG089713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 12/04/2026 - Não Concedida a Antecip …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261000343-19.2026.8.13.0684
… ext-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000343-19.2026.8.13.0684/MG RELATOR : ANA PAULA BARRETO RODRIGUES AUTOR : GERALDO FARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCUS VINÍCIUS DUTRA FIALHO (OAB MG089713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 12/04/2026 - Não Concedida a Antecip …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261000438-49.2026.8.13.0684
… 0%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000438-49.2026.8.13.0684/MG RELATOR : ANA PAULA BARRETO RODRIGUES AUTOR : EDIR MARIA DA LUZ ADVOGADO(A) : MARCUS VINÍCIUS DUTRA FIALHO (OAB MG089713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 12/04/2026 - Não Concedida a Antecip …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261000513-88.2026.8.13.0684
… xt-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000513-88.2026.8.13.0684/MG RELATOR : ANA PAULA BARRETO RODRIGUES AUTOR : MARIA DA GLORIA MARTINS ADVOGADO(A) : MARCUS VINÍCIUS DUTRA FIALHO (OAB MG089713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 12/04/2026 - Não Concedida a Antecip …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.