Documentos em que o nome «MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA» aparece
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162 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/10/20265017207-08.2021.8.13.0145
… par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5017207-08.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vista ao exequente. MILENA MOURA DE ANDRADE Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)21/10/20265022615-13.2025.8.13.0024
… Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5022615-13.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA [documento omitido] NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO [documento omitido]/0001-58 e outros NOS TERMOS DO ART. 203, §4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INT …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/10/20261001009-22.2017.5.02.0254
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1001009-22.2017.5.02.0254 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES RECLAMADO: PREDIGAS ENGENHARIA, COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/10/20267042935-36.2026.8.22.0001
… RTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS, OAB nº RO7649 EXECUTADOS: ALISSON ANDRE HAMUD, JURACI MARIA DOENER HAMUD, H O COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial em que a exequente requer o arresto executivo on-line, via SISBAJUD, dian …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS19/10/20265015600-85.2026.8.13.0079
… OCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: AYRON GABRIEL MIRANDA DIAS [documento omitido] RÉU/RÉ: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS [documento omitido]: não informado CERTIDÃO Certifico que foi cumprido o expediente de audiência e expedidos os mandados nº2,3 e 4. Contagem, 16 de outubro de 2026.
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/10/20261001150-20.2025.5.02.0041
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001150-20.2025.5.02.0041 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS RAIMUNDO RECLAMADO: MHCC REFEICOES COLETIVAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f93e209 proferida nos au …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/10/20261001150-20.2025.5.02.0041
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001150-20.2025.5.02.0041 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS RAIMUNDO RECLAMADO: MHCC REFEICOES COLETIVAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f93e209 proferida nos au …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20265189987-21.2024.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5189987-21.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA [documento omitido] UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO [documento omitido]/0001-76 Vista às partes para manifestarem acerca da proposta de honorá …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/10/20260011523-61.2024.5.03.0033
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATOrd 0011523-61.2024.5.03.0033 AUTOR: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA RÉU: COTTAR MANUTENCOES LTDA E OUTROS (3) EDITAL - PJe O(A) MM(a). Juiz(a) da 1ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO-MG, FAZ SABER a quantos o present …
- PublicaçãoTJMGProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)08/10/20265022615-13.2025.8.13.0024
… Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5022615-13.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA [documento omitido] NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO [documento omitido]/0001-58 e outros Nos termos do §4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, …
- PublicaçãoTJMGProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)07/10/20265022615-13.2025.8.13.0024
… Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5022615-13.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA [documento omitido] NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO [documento omitido]/0001-58 e outros Nos termos do §4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, …
- PublicaçãoTJMGProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)07/10/20265022615-13.2025.8.13.0024
… Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5022615-13.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA [documento omitido] NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO [documento omitido]/0001-58 e outros Nos termos do §4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, …
- PublicaçãoTJMGProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)07/10/20265022615-13.2025.8.13.0024
… Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5022615-13.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA [documento omitido] NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO [documento omitido]/0001-58 e outros Nos termos do §4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20261013669-70.2023.8.26.0011
… s. Intimem-se. - ADV: MARCIO MAIA DE BRITTO (OAB 205984/SP), PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL (OAB 516272/SP), PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHÃES (OAB 166945/MG), MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 173820/MG), MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 173820/MG)
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20265003143-27.2023.8.13.0596
… 143-27.2023.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO CREDIUNA LTDA . - SICOOB CREDIUNA [documento omitido]/0001-30 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES [documento omitido] e outros Exequente, recolher as custas para expedição da Carta AR. CAUA MURANO RIBEIRO VILASBOAS Santa Rita Do Sapucaí, data da assin …
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA05/10/20265028115-27.2023.8.13.0672
… E PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO: [Fraude à Execução] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE SETE LAGOAS LTDA.- SICOOB CREDISETE [documento omitido]/0001-25 RÉU: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GAMA [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado por Cooperativa de Crédito de Sete Lagoas Ltda. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265026364-44.2025.8.13.0701
… 580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5026364-44.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BARBOSA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Ciência à parte exequente que a RPV foi encaminhada eletronicamente ao Ente Público …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS29/09/20265015600-85.2026.8.13.0079
… IRANDA DIAS [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público em face de Ayron Gabriel Miranda Dias e Marcus Vinicius de Oliveira Santos, devidamente qualificados, imputando-lhes a prática dos crimes previstos nos artigos 33, caput, da Lei 11.343/06, 16, caput, e § 1º, IV, da Lei 10.826/0 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20265001322-57.2025.8.13.0518
… ÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA X RESPONSABILIDADE LIMITADA [documento omitido]/0001-40 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA [documento omitido] Intime-se para dar prosseguimento ao feito. TATIANA BORGES REZENDE Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS25/09/20265001059-02.2025.8.13.0558
… l, realizada em 12/11/2025, foram ouvidas as testemunhas Daniel Trotta da Silva, Luiz Eduardo da Silva Viana, Márcio Marcelino da Silva, Adriano Mauro Pereira, Marcus Vinicius de Oliveira Lindolfo, Neander Nascimento Nogueira e Ericson David Claudiano. Ao final, foi interrogado o acusado Tiago Luiz Bento Boletta. O acusado João Batista Moreira J …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.