Publicações e processos que mencionam “MARCUS FABIANO SANTANA ROCHA CHIACCHIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCUS FABIANO SANTANA ROCHA CHIACCHIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20268038158-02.2025.8.05.0000
… e Agravo de Instrumento nº 8038158-02.2025.8.05.0000, em que figuram como Agravante HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS e como Agravados ESTER MILENA SILVA ARAUJO e MARCUS FABIANO SANTANA ROCHA CHIACCHIO. ACORDAM os Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termo …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.