Documentos em que o nome «MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS» aparece
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73 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL10/07/20260004990-85.2025.8.25.0034
… 26 PROCESSO ORIGEM..: 202511201729 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE PROCURADOR ESTADUAL - JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA MATOS - OAB: 7155/SE APELANTE - INDINAIRO MACHADO DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO - ELIZÂNIO SILVA DO …
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL10/07/20260004990-85.2025.8.25.0034
… 26 PROCESSO ORIGEM..: 202511201729 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE PROCURADOR ESTADUAL - JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA MATOS - OAB: 7155/SE APELANTE - INDINAIRO MACHADO DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO - ELIZÂNIO SILVA DO …
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL10/07/20260066054-35.2024.8.25.0001
… CHA SANTOS ADVOGADO - PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074/SE ADVOGADO - BEATRIZ DOS SANTOS BITTENCOURT - OAB: 14099/SE APELADO - ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE (...)POR TODO O EXPOSTO, RECONHEÇO, DE OFÍCIO, A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTA CÂMARA CÍVEL PARA O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO, AO TEMPO EM Q …
- PublicaçãoTJSEAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260011848-40.2025.8.25.0000
… 025 PROCESSO ORIGEM..: 202111200624 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE AGRAVADO - HENRIQUE PAULO DA COSTA ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A-/SE AGRAVADO - LEONY ALVES SANTOS ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DO …
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL10/07/20260045446-79.2025.8.25.0001
… CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DIST. VINCULADO AO.: 202500757777 APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE APELADO - MATHEUS DE SOUZA SAMPAIO ADVOGADO - ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA - OAB: 5316/SE ADVOGADO - SÉRGIO ROBERTO FREIRE MENEZES LUCAS - O …
- PublicaçãoTJSEREMESSA NECESSáRIA CíVEL09/07/20260022740-54.2015.8.25.0001
… EL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO JUÍZO RECORRENTE - JUIZO DE DIREITO DA 18ª VARA CIVEL DE ARACAJU RECORRIDO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE PROCURADOR ESTADUAL - ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO - OAB: 21088/DF RECORRIDO - WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR ADVOGADO - YURI ANDRÉ PERE …
- PublicaçãoTJSEAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260016496-29.2026.8.25.0000
… M..: 202610100821 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE ADVOGADO - GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033/SE AGRAVADO - CLARICE MENDES CAVALCANTE BARROS ADVOGADO - JOSE CANDIDO GARCEZ DA R …
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL09/07/20260015794-17.2025.8.25.0001
… 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DIST. VINCULADO AO.: 202500718737 APELANTE - UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE ADVOGADO - RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758/SE ADVOGADO - GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033/SE ADVOGADO - FÁBIO FARIA SILV …
- PublicaçãoTJSEAGRAVO DE INSTRUMENTO11/06/20260012543-57.2026.8.25.0000
… 6 PROCESSO ORIGEM..: 202411201862 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE AGRAVADO - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - FABIO SOARES DA SILVA - OAB: 10092/SE ADVOGADO - KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA - OAB: 117 …
- PublicaçãoTJSEAGRAVO DE INSTRUMENTO13/05/20260012543-57.2026.8.25.0000
… 6 PROCESSO ORIGEM..: 202411201862 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE AGRAVADO - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - FABIO SOARES DA SILVA - OAB: 10092/SE ADVOGADO - KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA - OAB: 117 …
- PublicaçãoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260041368-42.2025.8.25.0001
… ÚMERO ÚNICO: 0041368-42.2025.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA MERCIA COUTINHO SOUSA ADV. : DANILO LOBO SANTANA - OAB: 12807-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE ADV. : MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTE PROCESSO DE CONHECIMENTO, A TEOR DA ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA (ART.170-A …
- PublicaçãoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260025224-90.2025.8.25.0001
… EQUERENTE : ALCIDES SANTOS ADV. : ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371-SE ADV. : YTALO SANTOS FREITAS - OAB: 8654-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS REQUERIDO : IPESAUDE ADV. : PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS - OAB: 12635-SE ATO ORDINATÓRIO....: COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTE PROCESSO DE CONHECIMENTO, A …
- PublicaçãoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260024394-27.2025.8.25.0001
… NTOS ADV. : LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938-SE REQUERENTE : JULIANA DIAS SANTOS ADV. : LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS SENTENÇA....: (...)ANTE TODA A FUNDAMENTAÇÃO ACIMA EXARADA, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, E JULGO IMPROCEDENTES O …
- PublicaçãoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260055437-79.2025.8.25.0001
… RREIRA) RECORRENTE - JOSE CARIOLANDO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE RECORRIDO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE EMENTA: EMENTA/VOTO: RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBL …
- PublicaçãoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260049415-05.2025.8.25.0001
… ABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE RECORRIDO - JOUBER MATEUS DOS SANTOS ACIOLE ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 3548/SE EMENTA: EMENTA/VOTO: RECURSO INOMINADO DO …
- PublicaçãoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260056641-61.2025.8.25.0001
… ....: ANDAMENTO RECORRENTE - SANDY CAVALCANTE SOUZA ADVOGADO - MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE RECORRIDO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 12/05/2026 ÀS 08:30
- PublicaçãoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260042624-20.2025.8.25.0001
… MENTO RECORRENTE - ALOIZIO TAVARES VASCONCELOS ADVOGADO - MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE - OAB: 9363/SE RECORRIDO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 15/05/2026 ÀS 00:00
- PublicaçãoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260002890-62.2025.8.25.0001
… RACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO RECORRENTE - GEMISON SANTOS MELO ADVOGADO - ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 7815/SE RECORRIDO - ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE EM ATENÇÃO À PEÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADA EM 06/04/2026, INSTA ESCLARECER QUE, CONFORME ARTIGO 6º DA PORTARIA NORMATIVA N. 44/202 …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260051244-21.2025.8.25.0001
… S DE CARVALHO ADV. : ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA - OAB: 5316-SE ADV. : MARLISSON DE CARVALHO GRIGORIO - OAB: 14404-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O REQUERIMENTO RETRO, MANIFESTE-SE O REQUERIDO NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260039031-80.2025.8.25.0001
… OS FONSECA SANTOS ADV. : ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371-SE ADV. : ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - OAB: 14914-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA QUE CUMPRA O COMANDO DETEMRINADO EM DECISÃO DE SANEAMENTO DATADA DE 29/10/2025 NO PRAZO DE 20 (VINTE) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.