Documentos em que o nome «MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260932880-75.2024.8.19.0001
… O GERAL - MÉRITO DJE-190 DIVULG 30-07-2020 PUBLIC 31-07-2020; TJRJ, 0032955-12.2005.8.19.0000 - ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. DES(A). MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER - JULGAMENTO: 09/01/2006 - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL; TJRJ, 0801230-68.2023.8.19.0055 - APELAÇÃO. DES(A). JOSÉ AC …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.