Documentos em que o nome «MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL13/07/20260004473-62.2026.4.05.8400
… IÁRIO 6ª Vara Federal RN EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004473-62.2026.4.05.8400 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MARCO - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIELA LEMOS GOMES AGUIAR - RN16708 ATO ORDINATÓRIO Em relação ao valor da constrição para fins de impenhorabilidade, a Corte Especi …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260003661-97.2010.4.05.8200
… VA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, WLADIMA SORAYA GOMES DE HOLANDA, ALSELMO GOMES DA SILVA FILHO, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA, ISABEL MARIA LEMOS GOMES DA SILVA, ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA S …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.