Documentos em que o nome «MARCSON DE OLIVEIRA FELIX» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20268004439-86.2025.8.05.0078
… 86.2025.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA IMPETRANTE: MARCSON DE OLIVEIRA FELIX Advogado(s): EDGAR SILVA NETO (OAB:BA14538) IMPETRADO: Secretario de Finanças de Quinjingue/BA e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos e etc. Trata-se de Mandado …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.