Documentos em que o nome «MARCOS VINICIUS MATOS PEREIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL09/10/20265158954-13.2024.8.13.0024
… m [CÍVEL] RECURSO Nº 5158954-13.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] RECORRENTE: MARCOS VINICIUS MATOS PEREIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos. Cuida-se de pedido de levantamento da suspensão, em razão do Incidente …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265037012-14.2024.8.13.0024
… 30150-224 PROCESSO Nº: 5037012-14.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: MARCOS VINICIUS MATOS PEREIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros V SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatóri …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.