Documentos em que o nome «MARCOS TULIO PINHEIRO REGADAS» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL14/04/20260000266-59.2015.8.10.0049
… JUNIOR ADVOGADO: HYGOR BRITO GAIOSO (OAB/MA nº. 15.662) e ADRIANO ALVES OLIVEIRA (OAB/MA nº. 13.549), APELADO: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, MARCOS TULIO PINHEIRO REGADAS, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB/MA nº 9.799) RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DESPACHO Conside …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CRIMINAL13/04/20261004251-07.2018.4.01.3700
… da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF APELADO: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, MARCOS TULIO PINHEIRO REGADAS Advogado do(a) APELADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A Advogado do(a) APELADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A O processo nº 1004251-07.2018.4.01.37 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.