Documentos em que o nome «MARCOS ROBERTO BRIANTI» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20261027573-89.2020.8.11.0041
… a das constrições judiciais averbadas na matrícula (id. 230367365 e 246080642), apontando a pessoa jurídica Barrapar Investimentos S.A. como adquirente e o Sr. Marcos Roberto Brianti como ocupante atual do bem, o qual se apresentou como "atual proprietário" à Oficiala de Justiça (certidão de id. 190872446), requerendo a parte exequente a ex …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL27/07/20261001863-13.2021.8.11.0080
… rata-se de recurso de apelação interposto pelo Estado de Mato Grosso contra sentença que julgou procedente a ação anulatória de ato administrativo ajuizada por Marcos Roberto Brianti, declarando a nulidade do Auto de Infração nº 138.916/2015 e dos atos administrativos dele decorrentes. II. Questão em discussão 2. A controvérsia cinge-se à v …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.