Documentos em que o nome «MARCOS MOREIRA ALVES» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/08/20265109760-10.2025.8.13.0024
… CEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCOS MOREIRA ALVES [documento omitido] RÉU: ALVARO ADRIANO DO CARMO MOURA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença (ID …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260010257-40.2026.5.03.0107
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010257-40.2026.5.03.0107 EXEQUENTE: MARCOS MOREIRA ALVES SILVA EXECUTADO: CONSTRUTORA MARINS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12e7e8a proferida nos autos. Vistos os autos. Consider …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.