Documentos em que o nome «MARCOS LIMA DE FREITAS» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20260032503-44.2007.4.03.6100
AgInt nos EDcl no REsp 1635587/SP (2016/0285990-7) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : MARCOS LIMA DE FREITAS AGRAVANTE : ANA MARIA FERNANDES LIMA DE FREITAS ADVOGADOS : RICARDO BERZOSA SALIBA - SP133478 MARCOS FERRAZ DE PAIVA - SP114303 VANESSA AMADEU RAMOS E OUTRO(S) …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260806473-29.2026.8.20.0000
Agravo de Instrumento nº 0806473-29.2026.8.20.0000 Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Agravante: MARCOS LIMA DE FREITAS Advogadas: Júlia Jales de Lira Silva Souto. OAB/RN 6.094 e OUTRA Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE – IPERN e o …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260806473-29.2026.8.20.0000
Agravo de Instrumento nº 0806473-29.2026.8.20.0000 Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Agravante: MARCOS LIMA DE FREITAS Advogadas: Júlia Jales de Lira Silva Souto. OAB/RN 6.094 e OUTRA Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE – IPERN e o …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.