Documentos em que o nome «MARCOS JOSE SANTOS MEIRA» aparece
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39 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20260015341-85.2001.4.05.8300
… do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO - PE22822 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO - PE31093 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GUSTAVO VELOSO DE MELO - PE16297 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: DEISE BORBA BELCHIOR - PE20690 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARC …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20260020226-45.2001.4.05.8300
… UIZ DE HOLANDA CAVALCANTI, MILTON LEAO DE MELO SOBRINHO, INALDO FELICIANO DE LIMA, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE SAUDE EM PE ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GUSTAVO VELOSO DE MELO - PE16297 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO - PE31093 REQUERIDO: FUNDACAO N …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20261002221-49.2025.4.01.3604
… VIDA EM CARTÓRIO DE PROTESTO E NA DÍVIDA ATIVA. DANOS MORAIS IN RE IPSA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Trata-se de apelações interpostas pela União e por Marcos José Santos Meira, em face de sentença que, nos autos de ação anulatória de ato administrativo, julgou parcialmente procedentes os pedidos, para anular a penalidade aplicada ao …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20260002058-03.1993.4.05.8000
… YR CAETANO DE SOUZA, LIA DRUMOND CAVALCANTE CHAGAS, LUIS CARLOS VILELA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOAO FRANCISCO DE CAMARGO - AL6805 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JORGE FERNANDO MACHADO PEREIRA - AL10581 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR - AL16693 ADVOGADO do(a) R …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/07/20260004710-80.2013.4.05.8100
… L VICTOR DE SÁ CORDEIRO ALMEIDA E OUTRO(S) - PE026931 DYANNA DAYS VIEIRA PATRIOTA - PE032294 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : J M S ADVOGADOS : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) - PE017374 LUCIANO ARAGÃO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - PE000892B CLEHILTON DA SILVA FRANÇA NETO - PE031093 ROBERTA KEYLA DE SOUZA BEZERRA - PE034396 A …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260020147-66.2001.4.05.8300
… SILENE FRANCISCA DE ALCANTARA FEITOSA, VALTER JOSE ARAUJO, JOSE RAIMUNDO AMBROZIO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE SAUDE EM PE ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GUSTAVO VELOSO DE MELO - PE16297 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO - PE31093 ADVOGADO do(a) REQUER …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260004475-12.2026.4.05.0000
… : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE AGRAVADO: MARIA DULCE BEZERRA DAS NEVES ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO - PE31093 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374-D ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O Certifico que a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA, intimada do v. acórdão, contra ele interpôs RECURSO ESPECIAL d …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260005690-23.2026.4.05.0000
… Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0005690-23.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE AGRAVADO: MARIA ROSILDA DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374-D ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO - PE31093 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º c/c o art. 1.023, am …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265013121-36.2025.4.04.7000
… 5013121-36.2025.4.04.7000/PR RELATOR : VERA LÚCIA FEIL AUTOR : MANOEL RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO(A) : WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA (OAB DF053969) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE SANTOS MEIRA (OAB PE017374) ADVOGADO(A) : JAMILSON DE MORAIS VERAS (OAB CE016926) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20261303733-44.1995.4.03.6108
… ERCIO LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER - SP47368-A ADVOGADO do(a) AUTOR: CRISTIANO DORNELES MILLER - SP127794 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374 ADVOGADO do(a) AUTOR: REINALDO ANTONIO ALEIXO - SP82662 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO - SP139903 REU: COMPANHIA DE HAB …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20261303733-44.1995.4.03.6108
… ERCIO LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER - SP47368-A ADVOGADO do(a) AUTOR: CRISTIANO DORNELES MILLER - SP127794 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374 ADVOGADO do(a) AUTOR: REINALDO ANTONIO ALEIXO - SP82662 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO - SP139903 REU: COMPANHIA DE HAB …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260015383-37.2001.4.05.8300
… A, MARIA MADALENA SILVA, MARTA MARIA DA SILVA, RIDAILDA FERREIRA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO - PE31093 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GUSTAVO VELOSO DE MELO - PE16297 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ROBERTA KEYLA DE SOUZA BEZERRA - PE34396 REQUERIDO: FUNDACAO N …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260011000-57.1998.8.26.0037
… . Manifeste-se o exequente no prazo de dez dias em prosseguimento do feito. Int. - ADV: EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP), EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP), MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA (OAB 226031/SP), CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP)
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20269234984-92.2008.8.26.0000
… RAZ DE OLIVEIRA - SP206753 EMBARGADO : EQUITYCORP S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES ADVOGADOS : RUI GERALDO CAMARGO VIANA - SP014932 FABIO PLANTULLI - SP130798 MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA - PE017374 THAIS DE VILHENA MORAES SILVA - SP221501 PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF040428 PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S) - SP098 …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260007106-60.2009.4.05.8200
… VOGADOS : LEONARDO CAVALCANTI MORAIS - PE022513 RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO - PE021164 INTERESSADO : CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA - PB017374A Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260553477-72.2014.8.05.0001
… A AGRAVANTE : ELFA MEDICAMENTOS S.A. ADVOGADOS : LUIZ FELIPE VIEIRA NETO - PE020004 GUSTAVO VELOSO DE MELO - PE016297 CLEHILTON DA SILVA FRANÇA NETO - PE031093 MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - BA035560 AGRAVADO : ESTADO DA BAHIA ADVOGADO : TIAGO ARAUJO COSTA - BA058850 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por ELFA MEDICAMENTOS S.A., que visa demon …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260005690-23.2026.4.05.0000
… Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0005690-23.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE AGRAVADO: MARIA ROSILDA DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374-D ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO - PE31093 DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SA …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL15/04/20261010186-50.2021.4.01.3400
… NISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF Advogados do(a) APELADO: JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A, MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374-A, ANDRE LUIS SANTOS MEIRA - DF25297-A O processo nº 1010186-50.2021.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo ind …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260004475-12.2026.4.05.0000
… : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE AGRAVADO: MARIA DULCE BEZERRA DAS NEVES ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO - PE31093 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374-D ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.1.021, § 2º, c/c art. 1.030, I e III, § 2º, do Código de Processo Civil, fica MARIA DULCE BEZERRA DAS NEVES intim …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.