Documentos em que o nome «MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA» aparece
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128 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL24/09/20260025478-88.2004.4.01.3400
… 00 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025478-88.2004.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ALCIONE JOSE OSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA - DF2475-A, LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - RJ24281-A e TADEU RABELO PEREIRA - DF9747-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS JO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.