Documentos em que o nome «MARCOS HENRIQUE DE MORAES» aparece
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15 documentos
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261005843-51.2026.4.01.4300
… 300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDEMAR DIAS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA JESSICA LINO QUIXABEIRA - TO11.194 e MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES - TO10.769 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR DIAS DE SOUZA MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES - (OAB …
- PublicaçãoTRF1REMESSA NECESSáRIA CíVEL13/07/20261011609-19.2025.4.01.4301
… inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011609-19.2025.4.01.4301 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: A. V. A. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES - TO10769-A e ANA JESSICA LINO QUIXABEIRA - TO11194-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): A. V. A. L. MARLIANE P …
- PublicaçãoTRF1REMESSA NECESSáRIA CíVEL13/07/20261011609-19.2025.4.01.4301
… inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011609-19.2025.4.01.4301 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: A. V. A. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES - TO10769-A e ANA JESSICA LINO QUIXABEIRA - TO11194-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): A. V. A. L. MARLIANE P …
- PublicaçãoTJSCTERMO CIRCUNSTANCIADO13/07/20265006007-54.2026.8.24.0005
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5006007-54.2026.8.24.0005/SC AUTOR FATO : WAGNER VIANA DE MORAIS ADVOGADO(A) : MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES (OAB TO010769) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO o dia 03/09/2026, às 14h00 , para a realização de audiência para proposta d …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261002362-04.2026.4.01.3905
… CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA DE MOURA PIMENTEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA JESSICA LINO QUIXABEIRA - TO11.194 e MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES - TO10.769 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Defiro o benefício da justiça gratuita. INDEFIRO os pedidos de tute …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20265153623-97.2024.8.21.0001
… ELATORA : Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ RECORRENTE : SABEMI SEGURADORA S/A (RÉU) RECORRIDO : MARIDETE LOPES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES (OAB TO010769) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE M&Eac …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261002424-56.2026.4.01.3901
… .3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO DE FATIMA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA JESSICA LINO QUIXABEIRA - TO11.194 e MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES - TO10.769 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFIRO a assistência judici …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261002160-29.2023.4.01.4003
… 1.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAQUIM LIMA PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA JESSICA LINO QUIXABEIRA - TO11.194 e MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES - TO10.769 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261005164-82.2025.4.01.4301
… 301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUSSANDRA DINIZ AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA JESSICA LINO QUIXABEIRA - TO11.194 e MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES - TO10.769 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2250591102 Destinatários: LUSSAND …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261005164-82.2025.4.01.4301
… 301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUSSANDRA DINIZ AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA JESSICA LINO QUIXABEIRA - TO11.194 e MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES - TO10.769 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2250576197 Destinatários: LUSSAND …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261011790-20.2025.4.01.4301
… 2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. G. D. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA JESSICA LINO QUIXABEIRA - TO11.194 e MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES - TO10.769 POLO PASSIVO: I. N. D. S. S. -. I. SENTENÇA Dispensado o relatório, por aplicação subsidiária do art. 38, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261002768-59.2025.4.01.3905
… UMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO GOMES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA JESSICA LINO QUIXABEIRA - TO11.194 e MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES - TO10.769 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 …
- PublicaçãoTJTOINVENTáRIO14/04/20260003572-30.2021.8.27.2740
Inventário Nº 0003572-30.2021.8.27.2740/TO AUTOR : ELISANGELA VIANA DE MORAES ALMEIDA (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES (OAB TO010769) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado no evento 95, por meio do qual a inventariante requer o levantamento dos valores …
- PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8013/04/20260801201-55.2026.8.18.0050
… RANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801201-55.2026.8.18.0050 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: MARCOS HENRIQUE DE MORAES LEAL e outros (2) DECISÃO Compulsando os autos, observo pedido de gratuidade da justiça formulado pelos requerentes, tendo estes colacionados declarações de po …
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível06/10/202010076395320208260066
Marcos Henrique de Moraes — Reqte · Acidente de Trânsito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.