Documentos em que o nome «MARCOS DUARTE DE OLIVEIRA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20267001817-48.2025.8.22.0023
… rro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé AUTOS: 7001817-48.2025.8.22.0023 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública REQUERENTE: MARCOS DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: WEYNE KERLEN ANTUNES NETO, OAB nº RO14002, MARIANA DONDE MARTINS, OAB nº RO5406, JULIAN CUADAL SOARES, OAB nº RO2597, ADRIANA DONDE ME …
- PublicaçãoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL10/07/20260022388-61.2026.8.04.9001
… s - Inquéritos (Criminais) - Juiz: Paulo Fernando de Britto Feitoza - C�mara: Câmara Criminal - Data Vincula��o: 09/07/2026 Apelante: SIGILO Advogado(a): MARCOS DUARTE DE OLIVEIRA - 18744N TONNY ANDRÉ DE SOUZA SILVA - 8893N Apelado: SIGILO Advogado(a):
- PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20260022210-15.2026.8.04.9001
… Paulo Fernando de Britto Feitoza - C�mara: Câmara Criminal - Data Vincula��o: 08/07/2026 Apelante: SIGILO Advogado(a): TONNY ANDRÉ DE SOUZA SILVA - 8893N MARCOS DUARTE DE OLIVEIRA - 18744N Apelado: SIGILO Advogado(a):
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.