Documentos em que o nome «MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260001049-96.2016.8.27.2715
… dil;a Nº 0001049-96.2016.8.27.2715/TO REQUERENTE : MIRIAM LEINE SOARES DE SOUSA PARK ADVOGADO(A) : FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ADVOGADO(A) : MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB TO004659) REQUERIDO : SHESMAN ALVES BARBOSA ADVOGADO(A) : ISABELLA FAUSTINO ALVES (DPE) REQUERIDO : ESTADO DO TOCANTINS INTERESSADO : DETRAN DO ESTADO DO …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20260001247-95.2019.8.27.2726
… o centavos) , em favor dos advogados credores (Evento 210, PET1), na conta do Banco do Brasil, Agência 1867-8, Conta Corrente 55984-9, de titularidade de Marcos Divino Silvestre Emilio ([documento omitido] nº [documento omitido]) e Flávio Alves do Nascimento ([documento omitido] nº [documento omitido]); d.3) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) referente a …
- PublicaçãoTJTOAPELAçãO CíVEL10/07/20260000309-21.2023.8.27.2707
… CIPAL DE ARAGUATINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ADVOGADO(A) : WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB TO010533) ADVOGADO(A) : MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB TO004659) DESPACHO Tento em conta a oposição de embargos de declaração pelo Município de Araguatins, INTIME-SE a C&acir …
- PublicaçãoTJTODIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE10/07/20260003488-76.2026.8.27.2700
… ENTE DA CAMARA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS - SÍTIO NOVO DO TOCANTINS ADVOGADO(A) : FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ADVOGADO(A) : MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB TO004659) INTERESSADO : ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A) : JAX JAMES GARCIA PONTES Publique-se e Registre-se. Palmas, 09 de julho de 2026. Desembargadora …
- PublicaçãoTJTOMONITóRIA09/07/20265025866-05.2013.8.27.2729
Monitória Nº 5025866-05.2013.8.27.2729/TO AUTOR : MAURIVANIA DA LUZ NERES ADVOGADO(A) : FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ADVOGADO(A) : MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB TO004659) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por MAURIVANIA DA LUZ NERES em desfavor de FENIX - …
- PublicaçãoSTJRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS17/04/20260346083-70.2025.3.00.0000
… AgRg na ReCoAp 376/DF (2025/0346083-4) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : JORGE FREDERICO ADVOGADOS : FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO - TO004610 MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO - TO004659 ALANA BEATRIZ SILVA COSTA - TO009237 RECORRIDO : JUSTIÇA PÚBLICA Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260001283-34.2023.8.27.2715
… RIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001283-34.2023.8.27.2715/TO RELATOR : CIRO ROSA DE OLIVEIRA REQUERENTE : SIDNEI PEREIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB TO004659) ADVOGADO(A) : ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260000128-84.2019.8.27.2731
… A) : LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788) REQUERIDO : ESEQUIEL DE SOUSA MILHOMEM ADVOGADO(A) : FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ADVOGADO(A) : MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB TO004659) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado por André Luiz da Costa em face de Esequiel de Sousa Milhomem …
- PublicaçãoSTJPETIçãO14/04/20260449465-79.2025.3.00.0000
… 18570/DF (2025/0449465-6) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE : M P F REQUERIDO : J W S C ADVOGADOS : RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR - TO004190 MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO - TO004659 REQUERIDO : S L C ADVOGADO : CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS011483 REQUERIDO : A O N ADVOGADOS : RAVIK DE BARROS BELLO RIBEIRO - DF033192 LARISSA LOPE …
- PublicaçãoSTJINQUéRITO14/04/20260269926-27.2023.3.00.0000
… 505 SOFIA DE TOLEDO RODOVALHO PODVAL - SP499701 LÍVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUES - SP500509 REQUERIDO : J F ADVOGADOS : FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO - TO004610 MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO - TO004659 ALANA BEATRIZ SILVA COSTA - TO009237 REQUERIDO : L B M ADVOGADOS : SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO002433 VITOR GALDIOLI PAES - TO006579 ALINE RAN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.