Documentos em que o nome «MARCOS DIEINE DOS SANTOS OLIVEIRA» aparece
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- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO21/07/20265002382-10.2026.8.21.0065
USUCAPIÃO Nº 5002382-10.2026.8.21.0065/RS AUTOR : MARCOS DIEINE DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FILIPE DE SOUZA (OAB RS077758) Local: Santo Antônio da Patrulha Data: 20/07/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de CITAÇÃO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.